Durante a sessão, Arthur Lira salientou que pretende implementar mais diálogo e conversa no debate de projetos, para que a construção de texto seja ”menos árido”. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou que houve amplo diálogo de bastidores entre os líderes da Maioria e da oposição para possibilitar a votação do projeto que muda as regras da análise de propostas no Plenário.
O texto foi aprovado na última quarta-feira (12) e promulgado, em seguida, mas só passa a valer a partir de hoje (13), após a publicação.
Entre outros pontos, o projeto (PRCs 84/19 e 35/21) diminui a quantidade de instrumentos usados para fazer obstrução regimental, o que foi criticado por deputados de oposição. Lira rebateu as críticas. ”Não traduzir os bastidores desta Casa no debate público no microfone não é adequado”, afirmou.
Ele destacou vários pontos negociados no texto, como a manutenção de certos tempos de fala. ”Há que se ressaltar a grandeza do debate, da construção do texto menos árido, que não foi conquistado com a força, na marra, mas com muito diálogo e conversa”, disse o presidente da Câmara.
O relator, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também destacou a negociação. ”A disposição inicial era muito conflituosa, não seria ideal para ninguém. Em momento nenhum havia espírito de amordaçar ou tornar o debate autoritário. Fosse isso, não aceitaria ser relator, porque tenho convicções democráticas”, declarou.
Para a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), o objetivo do projeto é calar a oposição quando denuncia propostas ”antipovo” do Governo Federal. Ela afirmou que alguns dos requerimentos de obstrução excluídos resistiram até mesmo aos tempos militares. ”É uma maioria que quer passar, muitas vezes de forma tratorada, matérias antipovo. Quando se cerceia o contraditório, se fortalece o autoritarismo e nenhum de nós deveria aceitar que esta Casa fizesse isso”, criticou a parlamentar.
Fonte: Câmara dos Deputados.
