Audic Mota, que preside a Comissão, aponta a pandemia como culpada pela demora. Foto: ALECE.

O deputado Audic Mota (PSB), que preside a Comissão Especial de Atualização do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará, informou que o colegiado renovou o prazo de conclusão dos trabalhos, além de ganhar novos membros.

“Nós recebemos essa semana um memorando da Mesa Diretora, renovando o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Regimento Interno e substituindo os membros que estão de licença, deputado Danniel Oliveira (MDB) e deputado Leonardo Araújo (MDB)”, informou Audic ao Blog do Edison Silva.

Com a licença de Danniel Oliveira, o novo relator geral da comissão é o deputado Romeu Aldigueri (PDT).

Novo prazo

Audic acredita que em poucas semanas o relatório final possa ser entregue à Mesa Diretora. “Nós deveremos ter, já na próxima semana, a retomada dos trabalhos com a apresentação dos relatórios dos sub-relatores que ficaram pendentes de antes da pandemia. A nossa previsão é que até o final de mês de junho a gente entregue o relatório por completo para a Mesa Diretora”, prometeu.

Perda de prazos

Questionado sobre a perda de prazos para a entrega deste relatório final, previsto inicialmente para o início de 2020, e já adiado algumas vezes, Audic afirmou que o período da pandemia atrapalhou bastante o andamento da comissão.

“Sobretudo porque a comissão tinha prazo certo para terminar o trabalho. Com a pandemia e o estado de calamidade que foi decretado, e o regramento da Casa que proibiu a reunião das comissões ou a votação de qualquer matéria que não fosse vinculada estritamente à área da saúde, naquele primeiro momento de lockdown, então o que ocorreu é que o prazo de validade da comissão venceu justamente quando a comissão estava impedida de se reunir”, justificou.

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Mais inovação

Segundo o presidente da comissão, o período da pandemia do novo coronavírus trouxe inovações que serão propostas ao texto, proporcionando mais mudanças.

“Vai haver mais inovação ainda, porque a inovação que nós pensávamos como possível e, vamos dizer assim básica, antes da pandemia, mostrou-se talvez uma inovação ainda muito tímida. Hoje, no ritmo de trabalho da Casa, nós estamos acostumados com trabalhos remotos. Realizei esta semana uma audiência pública virtual, com representantes desde as Forças Armadas até representantes da sociedade civil, de uma pequena comunidade dos Inhamuns. Uma nova realidade. Antes nós tínhamos que mover uma logística sem tamanho para realizar uma audiência dessa, pois tínhamos receio da utilização desses mecanismos, que agora vieram para ficar, com o uso da tecnologia devido à pandemia”, explicou Audic.