O projeto é de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT). Foto: Divulgação.
O Projeto de Lei n. 1960/2021 da deputada federal Luizianne Lins (PT) qualifica como crime de injúria a prática de misoginia (ódio ou aversão às mulheres), e tem como objetivo combater o aumento de crimes de ódio praticados contra as mulheres. A proposta acrescenta o §4º ao artigo 140 do Código Penal e prevê responsabilizar o autor do crime de forma mais rigorosa, com reclusão de um a três anos e multa.
Segundo a parlamentar, o retrocesso social, com a diminuição de políticas públicas em defesa da mulher, perpetrada pela ideologia do atual Governo Federal, foram alguns dos fatores para o aumento de agressões dessa natureza.
Ainda alertou que na maioria dos casos, a violência física e psicológica antecede a prática de feminicídios e que nesse sentido, é preciso encontrar uma resposta penal adequada, numa tentativa de se impedir a escalada da violência.
“Misoginia é uma forma extrema de machismo. Essa forma de aversão ao sexo feminino está diretamente relacionada com a violência que é praticada contra a mulher, seja física ou verbal”, disse.
A parlamentar relembrou das importantes conquistas de Leis que visam proteger as mulheres, como a Lei Maria da Penha (2006), Lei do Feminicídio (2015) e da Lei Lola (2018).
“Se é verdade que uma das maiores expressões da violência contra mulher se dá no ambiente doméstico, sendo praticada pelos companheiros, é verdade, também, que assistimos a uma onda cada vez maior de misoginia nos últimos anos no ambiente virtual, espaço permanente de difusão do ódio contra as mulheres”, reiterou.
