O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, pagará, nos próximos seis meses, pouco mais de R$ 304 milhões ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH, pela administração do Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara, em Fortaleza, assim como dos hospitais regionais do Cariri, da Região Norte, do Sertão Central e das UPAS de Fortaleza: Praia do Futuro, Autran Nunes, Canidezinho, José Walter, Conjunto Ceará e Messejana.

Conheça os detalhes dos contratos:

HOSPITAL GERAL DR. WALDEMAR DE ALCANTARA – R$ 60.837.505,53

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
I – ESPÉCIE: Doc. n° 01/2021 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO: Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, c/c art. 8º, da Lei Estadual nº 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e, ainda, no art. 16 do Decreto Federal nº 9.190/2017, no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria nº 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021, o Contrato de Gestão nº 01/2020, que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Geral Dr. Waldemar de Alcântara – HGWM; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.837.505,53 (sessenta milhões oitocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e três centavos), sendo R$ 43.083.187,31 (quarenta e três milhões, oitenta e três mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e um centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01) e R$ 17.754.318,22 (dezessete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e dezoito reais e vinte e dois centavos) de recursos do SUS (Fonte 91) e recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza – FECOP (Fonte 10), que será repassada em 06 (seis) parcelas mensais, de abril/21 a setembro/21 Parágrafo Primeiro – As despesas decorrentes do presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO correrão por conta das seguintes Classificações Orçamentárias: I. Nº  24200894.10.302.631.20079.03.335039.10100.0 – Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH; II. Nº 24200894.10.302.631.20079.03.335039.2.9.00.1 – Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH; III. Nº 24200894.10.302.631.10631.03.3 35039.1.10.00.0 – Contrato de Gestão com a Organização Social de Saúde – Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de aditamento; XII – DATA: 30/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA.

HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI – JUAZEIRO DO NORTE – R$ 74.079.900,81

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020
I – ESPÉCIE: Doc nº05/2021 – 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 02/2020; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II c/c art. 8º da Lei Estadual nº 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda, no art. 16 do Decreto nº 9.190/2017, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria nº 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021, o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 02/2020, que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos no Hospital Regional do Cariri – HRC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 74.079.900,81 (setenta e quatro milhões, setenta e nove mil novecentos reais e oitenta e um centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 02/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de aditamento; XII – DATA: 30/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

HOSPITAL REGIONAL NORTE – SOBRAL – R$ 72.184.252,25

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2020
I – ESPÉCIE: Doc. n° 0002/2021 – 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2020; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, c/c art. 8º, da Lei Estadual nº 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, e, ainda na Lei Federal nº13.979, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria nº 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021, o Contrato de Gestão nº 03/2020, que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pelo CONTRATADO, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional Norte, em conformidade com os padrões de eficácia e qualidade descritos nos anexos técnicos integrantes deste
instrumento independentemente de transcrição; IX – VALOR GLOBAL: R$ 72.184.252,25 (setenta e dois milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), sendo R$ 62.251.000,91 (sessenta e dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil e noventa e um centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01), R$ 9.933.251,34 (nove milhões, novecentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos) de outras fontes, que será repassada em 06 (seis) parcelas mensais, de abril/21 a setembro/21; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021, podendo ser prorrogado por vontade das partes e justificado para atendimento ao melhor interesse público, observado os ditames legais e mediante competente termo aditivo; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 03/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de aditamento; XII – DATA: 30/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

HOSPITAL REGIONAL DO SERTÃO CENTRAL  – R$ 49.578.949,11

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020
I – ESPÉCIE: Doc. n° 06/2021 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020; II – CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II, c/c art. 8º da Lei Estadual nº 12.781/1997, e alterações de ambas legislações, Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria nº 2020/295 da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 04/2020, que tem como objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Regional do Sertão Central – HRSC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 49.578.949,11 (quarenta e nove milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e onze centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados de 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 04/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de aditamento; XII – DATA: 30/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: CLÁUDIO VASCONCELOS FROTA e FLÁVIO CLEMENTE DEULEFEU. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

UPAS DE FORTALEZA – Praia do Futuro, Autran Nunes, Canidezinho, José Walter, Conjunto Ceará e Messejana – R$ 57.661.477,67

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2020
I – ESPÉCIE: Doc. n° 03/2021 – 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2020; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, nº 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, notadamente em seu art. 57, inciso II c/c art. 8º da Lei Estadual nº 12.781/1997, e alterações posteriores de ambas legislações, e, ainda, no art. 16 do Decreto nº 9.190/2017, de 06 de fevereiro de 2020, no Decreto Estadual nº 33.510, de 16 de março de 2020, na Portaria nº 2020/295 da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE em 20 de março de 2020, e nas demais legislações aplicáveis a matéria; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de abril de 2021, o prazo de vigência do Contrato de Gestão nº 01/2020, que tem por objeto a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde desenvolvidos nas UNIDADES DE PROTO ATENDIMENTO- UPAS (Praia do Futuro, Autran Nunes, Canidezinho, José Walter, Conjunto Ceará e Messejana; IX – VALOR GLOBAL: R$ 57.661,477,67 (cinquenta e sete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos), sendo R$ 36.764.637,17 (trinta e seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) de recursos do Tesouro (Fonte 01), e R$ 20.896.840,50 (vinte milhões, oitocentos e noventa e seis mil, oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos) de recursos do SUS (Fonte 91), que será repassada em 06 (seis) parcelas mensais, de abril/21 a setembro/21; X – DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados de 01 de abril de 2021 a 30 de setembro de 2021, podendo ser prorrogado por vontade das partes e justificado para atendimento ao melhor interesse público, observado os ditames legais e mediante competente termo aditivo; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no Contrato de Gestão nº 01/2020 e seus respectivos Termos Aditivos, desde que não estejam contrárias ao pactuado através do presente instrumento de aditamento; XII – DATA: 30/03/2021; XIII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Flávio Clemente Deulefeu. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA.