Deputado Leonardo Araújo diz que muitos usuários estão aderindo ao GNV devido a alta da gasolina. Foto: Divulgação.
Desconto de 25% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na opção de parcela única, para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV). Este é o teor do projeto de Indicação 21/2020, aprovado na Assembleia Legislativa do Ceará na quinta-feira (15).
Com autoria do deputado estadual Leonardo Araújo (MDB) e coautoria dos deputados Salmito (PDT) e Romeu Aldigueri (PDT), a proposição só se aplica aos veículos cuja conversão do motor para biocombustível esteja regularizada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), bem como feita em estabelecimento homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O estabelecimento responsável deverá emitir o Certificado de Segurança Veicular (CSV) para regularização do veículo e o selo Inmetro GNV de porte obrigatório.
Segundo Leonardo Araújo, considerando-se o aumento no valor da gasolina, cada vez mais condutores estão convertendo os seus veículos para o Gás Natural Veicular (GNV), buscando economia no abastecimento, visto que seu custo é inferior ao da gasolina e do álcool.
“A presente propositura tem por objetivo incentivar o uso do GNV, principalmente porque este é menos poluente, reduzindo a aceleração do efeito estufa e o agravamento de diversas doenças, sobretudo, as respiratórias e as de pele. Sendo assim, propõe-se o desconto de 25% , na opção de parcela única, no pagamento do IPVA, para veículos movidos a GNV”, argumenta.
Por se tratar de um projeto de Indicação, este funciona como sugestão ao Governo do Estado. Caso queira aderir à ideia, o Poder Executivo deve reenviar a mensagem à Assembleia Legislativa em forma de projeto de lei.
