Visando contribuir com a redução dos impactos da pandemia de coronavírus no dia a dia da população, diversos projetos têm sido apresentados por vereadores de Fortaleza.
Um deles cria o programa de incentivo às doações por supermercados e farmácias para segurança alimentar de indivíduos socialmente vulneráveis, além de medicamentos e insumos hospitalares destinados à rede pública de saúde.
O autor da proposta é o vereador Léo Couto (PSB) e de acordo com ele poderão participar do programa os supermercados, farmácias, laboratórios e afins que comprovarem formalmente a doação a que se destina o programa. As doações deverão ser destinadas, exclusivamente, ao enfrentamento da pandemia, e recepcionada pela Administração Pública Municipal.
De acordo com a projeto, as pessoas jurídicas, contribuintes do IPTU, poderão efetuar doações, visando o combate ao coronavírus, revertendo parte do imposto em doações para o combate à pandemia. Observado o limite de R$ 500 mil, a pessoa jurídica do ramo de supermercados poderá reverter 30% em doação efetuada. Já as farmácias, observado o limite de R$ 100 mil, em 10%.
Por se tratar de uma Indicação, a proposta, caso seja aprovada e acatada pelo Poder Executivo, pode retornar à Casa Legislativa através de um projeto de Lei do prefeito Sarto.