O ministro foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer e substituiu Teori Zavascki, falecido em um acidente aéreo. Foto: STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completou, no último dia 21 de março, quatro anos de atuação na Corte, período em que o número de processos em seu gabinete foi reduzido de 6.597 para apenas 635, o que significa uma diminuição de 90,38% do acervo original.

Nesse período, deve-se levar em conta que foram distribuídos ao ministro 20.268 novos processos. Os números constam do Relatório de Atividades divulgado nesta sexta-feira (09) pelo ministro.

Do acervo atual de 635 processos, 550 (mais de 86%) se referem a processos e acessos distribuídos nos últimos 27 meses, já que a prioridade foi julgar os casos mais antigos.

Na apresentação do balanço, o ministro ressaltou que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exigiu alterações estruturais na prestação jurisdicional pelo Supremo, com a realização de sessões por teleconferência e ampliação das sessões virtuais. Em seu gabinete, essas alterações reforçaram a atuação para o cumprimento dos três pressupostos para a realização de Justiça: celeridade, legitimidade e segurança jurídica.

“A celeridade nas decisões judiciais é fator relevante para a rápida pacificação dos conflitos sociais e definição da correta aplicação do ordenamento jurídico”, disse o ministro, acrescentando que, nesse período, foram priorizados os casos mais antigos existentes no gabinete, permitindo que mais de 86% do acervo sejam compostos por processos distribuídos nos últimos 27 meses.

Para o ministro, a fundamentação “concisa, clara e direta” contribui para a legitimidade das decisões, pois permite que todas as pessoas tenham pleno conhecimento dos motivos que levaram à conclusão do julgador. O ministro também considera que o fortalecimento da segurança jurídica é “pilar essencial da prestação jurisdicional”, com base no respeito aos precedentes da Corte, de forma a garantir decisões isonômicas em casos idênticos.

No relatório, o ministro agradece a lealdade, a competência e a seriedade de todos os funcionários que integram seu gabinete, cujo comprometimento com a Justiça vem permitindo ótimos resultados de produtividade, na honrosa tarefa de interpretar a Constituição Federal de 1988.

Ao final do documento, o ministro apresenta sua equipe, com os nomes de todos que integram seu gabinete, desde os juízes auxiliares até os estagiários.

Com informações do STF.