Evandro Leitão pediu apoio dos deputados da base do Governo Bolsonaro. Foto: Reprodução/TV Assembleia.

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), criticou, durante abertura da sessão plenária desta quinta-feira (08), o possível fim da isenção tributária sobre livros.

A medida é defendida pela Receita Federal, sob o argumento de que livros são consumidos pela faixa mais rica da população.

O parlamentar se mostrou preocupado com a notícia, divulgada nacionalmente pela imprensa, e, mais ainda, com a justificativa usada pela Receita. “A fundamentação é pior ainda: de que só quem lê livros são ricos. Isso é estarrecedor”, afirmou.

“Eu custo a acreditar que um gestor público, no caso o presidente da República, tenha conhecimento disso. Tenho certeza de que todo gestor público que tenha responsabilidade e queira o bem da população jamais aceitará uma proposta como essa”, pontuou Evandro.

O presidente da Assembleia pediu apoio aos deputados da base do Governo Federal para que tentem intervir junto ao presidente Bolsonaro para que a proposta da Receita Federal não avance. “Esse é um caso de todos nós juntos, sociedade civil e parlamento, cobrar para que isso não aconteça. Isso é um retrocesso. Se há a isenção dos livros, é justamente para facilitar a aquisição de livros pelas pessoas. A única coisa que muda uma sociedade e transforma vidas é o conhecimento, o saber e a leitura”, destacou.

O assunto veio à tona após a atualização, na última terça-feira (06), do documento “Perguntas e Respostas” sobre o projeto de fusão do PIS/Cofins em um único tributo. A Receita Federal diz no texto que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos).

O presidente da AL solidarizou-se ainda com os parentes e amigos das vítimas da Covid-19 e comemorou a estabilização de uma curva decrescente identificada no fator de transmissão da doença no Ceará. De acordo com o parlamentar, isso é um indicativo positivo para as decisões que devem ser tomadas nos próximos dias pelo comitê que delibera sobre as medidas de enfrentamento à pandemia no Estado.