Foto: Ascom/MPCE.
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da Defensoria Pública (DPCE) começaram a visitar escolas em Fortaleza depois que souberam do Plano de Retorno às Atividades Presenciais das Escolas da rede pública, elaborado pela Secretaria de Educação do Ceará (Seduc) e da Secretaria da Educação de Fortaleza (Sefor).
Na quinta-feira (08) as duas primeiras escolas visitadas (Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Jenny Gomes no bairro Aeroporto; e EEMTI João Nogueira Jucá no bairro Sapiranga) são vinculadas à rede estadual. Em termos gerais, os equipamentos apresentaram condições físicas favoráveis ao retorno das aulas presenciais, quando as autoridades sanitárias permitirem. Os pontos que não estavam em conformidade com os protocolos de saúde devem ser solucionados pela Seduc antes do retorno das atividades.
Na terça-feira (06) a secretária de Educação do Ceará (Seduc), Eliana Estrela, e a secretária da Educação de Fortaleza (Sefor), Dalila Saldanha, além do médico Antônio Lima Silva Neto (Dr. Tanta), epidemiologista que compõe o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Ceará, estiveram reunidos com os representantes do Ministério Público e da Defensoria e informaram do cenário epidemiológico estadual ainda grave e preocupante.
Os gestores trataram de todas as medidas que vêm sendo tomadas pelos Governos, desde o ano passado, para adequar a estrutura física das escolas aos protocolos sanitários, a fim de assegurar um retorno escolar responsável e seguro aos alunos.
Participaram das visitas o promotor de Justiça, Eneas Romero de Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania); a procuradora de Justiça, Elizabeth Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, da Juventude e da Educação (Caopije); a defensora pública Mariana Lobo, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC); a secretária da Educação do Estado, Eliana Nunes Estrela; a secretária executiva da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Magda Almeida; duas fiscais da Vigilância Sanitária do Estado, os diretores das duas escolas, Marcos Antônio e Cláudia Pires, e outras representantes da Seduc.
“Vamos visitar outras escolas. Nessas visitas, a gente conhece as questões estruturais e tem oportunidade de conversar com os diretores sobre os cenários para a volta presencial dos alunos. Nos preocupa bastante a evasão das escolas públicas e temos tratado isso com as Secretarias de Educação. Os diretores narram como foi a experiência de retorno híbrido, no ano passado e o desenvolvimento das atividades nesse período de lockdown. Até o momento, nos dois locais visitados, todos os alunos tiveram acesso aos chips disponibilizados pelo poder público para uso nas aulas online, mas sabemos que estar 100% online não é um formato ideal para algumas fases da infância e juventude, sobretudo, ainda mais pelo contexto social de vulnerabilidade no qual esses alunos estão inseridos”, destacou a supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria, Mariana Lobo.
Na ocasião, a Seduc se comprometeu fazer os ajustes orientados pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública antes da autorização oficial para o retorno. Para as aulas presenciais voltarem, a permissão deverá acontecer mediante publicação da medida em Decreto Estadual.
A decisão depende da análise dos dados epidemiológicos e do aval das autoridades em saúde no Estado do Ceará. Na próxima terça-feira (13), serão visitadas, com o mesmo intuito, escolas da rede municipal de ensino em Fortaleza.
Com informações da Ascom/MPCE e DPGE.
