A conquista vem ao encontro de um pleito da CNM. Foto: Pedro Guerreiro.

O texto da Medida Provisória 1.041, de 2021, publicado na quarta-feira (31) no Diário Oficial da União, destina R$ 2,8 bilhões para as Secretarias de Saúde dos municípios.

Do total, R$ 1,6 bilhões vão para alta e média complexidade e o restante para a atenção básica.

Ainda de acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da saúde e terão alcance nacional. Como o investimento em vigilância em saúde, que vai receber mais de R$ 750 milhões e também mais de R$ 88 milhões para a formação e provisão de profissionais para a atenção primária.

A conquista vem ao encontro de um pleito da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na reunião realizada no Ministério da Saúde (MS), na última terça-feira (30), foi criado Grupo de Trabalho (GT) entre a CNM e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) para debater a necessidade de apoio financeiro para os municípios.

O GT vai acompanhar as pesquisas semanais promovidas pela Confederação para identificar os principais problemas enfrentados pelos Municípios em relação à gestão da pandemia.

Além do Grupo de Trabalho, a CNM realizou ações pedindo atenção à saúde dos Municípios, como reuniões do movimento municipalista com o MS, publicação de orientações aos gestores municipais e também cobranças ao Governo Federal.

Fonte: Agência CNM de Notícias.