Proposta passaria a valer de 2022 até 2026. Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados.
Suspensão dos feriados nacionais, com exceção do Natal (25/12) e Confraternização Universal (1º/01), pelo período de cinco anos, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19. Este é o teor do projeto de Lei 1652/2021, de autoria do deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), que tramita na Câmara Federal.
Segundo a proposta, durante os anos de 2022 a 2026, seriam cancelados os feriados nacionais de 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (República).
Moses Rodrigues justifica a proposição para ‘combater os efeitos deletérios causados pela pandemia de Covid-19’. Segundo ele, as repercussões das mortes causadas pela Covid-19 são sentidas em diversas esferas e em políticas públicas essenciais, como saúde, educação e cultura. Na esfera econômico-social, cita que em 2020 o Produto Interno Bruto nacional caiu 4,1%, a pior queda em 24 anos.
“Adicionalmente, constatamos que a pandemia piorou as condições do mercado de trabalho, que terminou 2020 com o maior número de desempregados no ano desde que começou a série histórica: 13,4 milhões de brasileiros. O número de desalentados, considerados os que desistiram de procurar emprego, atingiu 5,5 milhões de pessoas. Esses são apenas alguns dados que ratificam a gravidade da situação e a necessidade de apresentação de medidas urgentes”, argumenta.
Moses acrescenta que a intenção de suspender os feriados tem o intuito de ‘resguardar a autonomia dos entes federados, a modificação proposta à Lei no 9.093, de 12 de setembro de 1995, prevê que a suspensão deverá ser fixada em lei estadual ou municipal, a depender do feriado ter sido originado por iniciativa do Estado ou do Município’.
“Importa ressalvar que não se trata de desvalorizar as celebrações resguardadas pelos feriados, pelas quais manifestamos nosso absoluto respeito, mas uma proposta que visa revitalizar a economia; recuperar o prejuízo educacional advindo dos inúmeros dias sem aulas presenciais; recuperar empregos, empresas e impostos não recolhidos no período da pandemia e, de modo geral, tornar o Brasil mais competitivo”, conclui o parlamentar.
