O plano de trabalho foi apresentado pelo relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.

A CPI da Covid fará reuniões às terças, quartas e quintas, disse nesta quinta-feira (29) o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), ao apresentar seu plano de trabalho.

Segundo Renan, não será necessária a aprovação do plano pela comissão, pois o documento apenas sistematiza o roteiro dos trabalhos, com referência às fases de investigação.

“É evidente que esse plano de trabalho não vai limitar a investigação. A investigação é que vai indicar os limites. À medida que caminhamos, teremos as bases da investigação”, declarou Renan Calheiros.

Já estão marcados os depoimentos dos ex-ministros da saúde do governo de Jair Bolsonaro.

Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela comissão já na próxima terça-feira (04).

Na quarta-feira (05), o dia será dedicado ao ex-ministro da pasta Eduardo Pazuello; na quinta-feira (06) será a vez do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, prestarem esclarecimentos à comissão.

Outra prioridade dos senadores é ouvir a farmacêutica Pfizer sobre a recusa do governo federal, em agosto de 2020, para a compra de um lote de 70 milhões de doses, que seriam entregues em dezembro de 2020. Ambos os requerimentos serão colocados em votação na terça-feira.

Investigação de repasses federais

Calheiros e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, esclareceram que a CPI não investigará a forma com que os gestores estaduais e municipais estão gastando os recursos federais destinados a combater a pandemia. Ao colegiado caberá apenas esclarecer como foram feitos os repasses pelo governo federal.

De acordo com Randolfe Rodrigues, o plano de trabalho atende o disposto no despacho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas-MG), que determinou os limites de investigação da CPI.

“O relator procurou construir um relatório leal ao despacho. Não podemos ir um dedo além disso. Tem que checar os repasses e os critérios de repasses”, disse. “Aprovamos [no Congresso] um plano de ajuda a estados e municípios no auge da pandemia. Tem um relatório do Tribunal de Contas da União que traz informações sobre estados e municípios que receberam a menos esses repasses”, explicou.

Além disso, a possibilidade de criar sub-relatorias durante os trabalhos está ficando mais distante. A questão chegou a ser considerada na primeira reunião da comissão, mas o tom já mudou nas declarações do relator e do vice-presidente da comissão durante a coletiva. A tendência é que Calheiros seja responsável por todo o relatório produzido no colegiado.

Fontes: Agência Senado e Agência Brasil.