Todos os partidos se manifestaram favoráveis ao projeto. Foto: Divulgação/Cremerj.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 468/19, de autoria dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ) e General Peternelli (PSL/SP), que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online, vinculado ao CPF dos respectivos titulares.

A matéria será enviada para análise do Senado Federal.

Aprovado na forma de um substitutivo do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), o projeto prevê o acesso à carteira pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde.

Os dados de vacinação viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação, conforme a legislação vigente.

Fonte: Câmara dos Deputados.