Desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do TJCE. Foto: Ascom/TJCE.
O empréstimo de 28 milhões de dólares que financiará o Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) nos próximos 5 anos, foi aprovado nesta quarta-feira (07) pela Diretoria Executiva do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). O dinheiro será para investir na melhoria e ampliação dos serviços digitais da Justiça.
No total são 35 milhões de dólares, sendo U$ 28 milhões do BID e U$ 7 milhões do Governo do Estado, como contrapartida. A operação de crédito é uma parceria do TJCE e do Governo do Ceará, aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e pela União. A iniciativa é inédita no âmbito dos Tribunais brasileiros.
A Diretoria Executiva do BID, que realiza reuniões uma vez por semana, possui 14 diretores executivos (igual quantidade de suplentes) representando os 48 países membros. O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destacou a importância da iniciativa. “Para o BID, a digitalização é uma prioridade e será uma das chaves para o setor público cada vez oferecer mais e melhores serviços públicos, utilizando os mesmos recursos ou até menos. Esta operação com a Justiça do Ceará mostrará esses benefícios na prática: permitirá ao Estado dar mais agilidade às tramitações judiciais, descongestionando os tribunais e melhorando a satisfação dos cidadãos cearenses.”
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, também comemorou a aprovação. “Estou muito entusiasmada com mais esse passo significativo neste processo que tem várias etapas. Em breve, estaremos aplicando esses recursos em modernização e tecnologia para tornar o Judiciário cearense um órgão público capaz de distribuir Justiça em tempo ágil à população”.
O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO
O Promojud tem dois eixos principais: transformação digital no aprimoramento dos serviços ao cidadão e fortalecimento da governança e da gestão. Envolve o investimento e o desenvolvimento técnico necessários à transformação digital ampla e profunda, que no âmbito do Judiciário denomina-se “Justiça 4.0”.
Digitalização, processo eletrônico, robôs, inteligência artificial e outras inovações tecnológicas para entregar soluções digitais aos usuários fazem parte do Programa.
O Promojud envolverá também racionalização, otimização dos procedimentos e automação dos processos de trabalho.
O ser humano será cada vez mais importante para essa mudança. Por esse motivo, o TJCE qualificará magistrados e servidores nas competências exigidas na nova fase.
Especialistas dizem que o Tribunal cearense comprovou ter capacidade institucional e articulação na obtenção do empréstimo, além de pautar-se pela igualdade de gênero (desenvolvimento de líderes femininas no Judiciário), eficiência energética (energia solar) e processo eletrônico (dispensa uso de papel e deslocamentos).
Com informações do TJCE.
