Proposta é de autoria do presidente da Câmara, Antônio Henrique, em parceria com o líder do Governo, Gardel Rolim, ambos evangélicos. Foto: Reprodução/Facebook.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, durante a última sessão deliberativa, projeto de Indicação que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Assuntos Religiosos.
A proposta, de autoria conjunta dos evangélicos Antônio Henrique e Gardel Rolim, ambos do PDT, será encaminhada para o Executivo e deve retornar da Prefeitura, em forma de projeto de Lei, caso seja aceita pelo prefeito Sarto.
A sugestão tem a finalidade de assessorar o Poder Executivo no desenvolvimento das políticas sociais voltadas para a liberdade de expressão religiosa, além de fomentar ações que envolvam as organizações religiosas permanentes. Por ser de autoria do presidente da Casa e do líder do Governo, a proposta tem fortes chances de ser acatada pelo prefeito.
A Coordenadoria Municipal de Assuntos Religiosos deverá registrar as solicitações das instituições religiosas, encaminhando-as aos órgãos competentes; orientar e disciplinar as instituições religiosas quanto ao requerimento e documentação necessária para isenção de tributos municipais.
Também será função do órgão, auxiliar as instituições religiosas e as organizações missionárias na busca de fontes de financiamento para o desenvolvimento de ações sociais, por meio da plataforma Fortaleza Solidária; fornecer, dentro das possibilidades e em observância às normas legais, a infraestrutura dos serviços públicos municipais, quando necessária para a realização de eventos religiosos no município de Fortaleza.
De acordo com o texto, a Coordenadoria deve ainda acompanhar, oferecer suporte e aperfeiçoar, junto aos membros do legislativo, as proposições apresentadas na Câmara Municipal de Fortaleza que tenham relação com os trabalhos desenvolvidos no âmbito dessa Coordenadoria.
