Segundo Larissa Gaspar, o presidente visitou o Ceará desrespeitando normas sanitárias estabelecidas pelo próprio Governo Federal. Foto: Blog do Edison Silva.
A vereadora Larissa Gaspar (PT), em pronunciamento na manhã desta quinta-feira (04), repercutiu representação feita pela Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap) para que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará investigue possíveis crimes cometidos por autoridades federais, estaduais e municipais quando da visita do presidente Jair Bolsonaro, no último dia 26 de fevereiro, ao Estado.
Segundo a parlamentar, a postura do chefe do Executivo nacional foi irresponsável e contribuiu para a disseminação do coronavírus no País.
“O presidente visitou o Ceará desrespeitando normas sanitárias estabelecidas pelo próprio Governo Federal, colocando em risco a vida da população. A Renap leva à OAB e ao Conselho Federal da OAB uma representação contra o presidente que expõe a vida das outras pessoas ao perigo direto”, reclamou a petista.
A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares representou ao presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas, para que a Ordem dos Advogados do Brasil provoque as instituições competentes afim de que apurem os possíveis crimes cometidos por autoridades federais, estaduais e municipais quando da visita do presidente Jair Bolsonaro aos municípios cearenses de Tianguá, Caucaia e Fortaleza.
Segundo a nota da Renap, na ocasião podem ter sido cometidos os seguintes delitos: exposição das vidas de outras pessoas ao perigo (Artigo 132, do Código Penal); infração à determinação do poder público, destinada a impedir introdução de doença contagiosa (artigo 268, do Código Penal); e desobediência à determinação de usar máscaras (artigo 3º-A da Lei nº13. 979/2020).
