Até o início da tarde desta segunda-feira (01/03), as matérias aguardavam a assinatura do presidente Antônio Henrique para seguirem ao Paço Municipal. Foto: Reprodução/CMFor.
Passados cinco dias desde a conclusão da votação de projetos que tornam igrejas e academias de ginástica essenciais durante pandemias, as propostas ainda estão na Câmara Municipal de Fortaleza, aguardando envio para que o prefeito Sarto analise.
O chefe do Poder Executivo pode sancionar as medidas e publicá-las no Diário Oficial do Município (DOM) ou vetá-las.
Como a cidade passa por um período de isolamento social mais rígido, é pouco provável que o chefe do Executivo acate, nos próximos dias, o que foi aprovado pela Câmara Municipal. Caso o prefeito Sarto não se manifeste, caberá ao Poder Legislativo fazer a promulgação da medida.
Uma das matérias declara como essencial a prática da atividade física e do exercício físico em estabelecimentos para essa finalidade, bem como em espaços públicos. O projeto é de autoria do vereador Danilo Lopes (Podemos) e teve a Redação Final aprovada na última quarta-feira (24/01).
Outro projeto, de autoria do vereador Ronaldo Martins (Republicanos), estabelece igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública. De acordo com o Departamento Legislativo da Câmara de Fortaleza, o prefeito Sarto, como chefe do Executivo, tem 10 dias para sancionar as propostas ou vetá-las.
Segundo informou o vereador Danilo Lopes, propostas semelhantes a estas foram apresentadas em outros municípios cearenses e caberia ao Estado adotar essas medidas durante o período de calamidade pública. “Vai ser interessante o pessoal do Governo do Estado negociar como as academias vão ficar abertas, com todo protocolo, mas não fechar. Inclusive, estender o horário para ter menos gente durante o mesmo período”, defendeu.
