Deputado estadual David Durand /Foto: Edson Júnio Pio-AL.
Tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o Projeto de Lei (PL) nº 117/2021 que institui a disciplina “Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal” na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará.
A proposição é do deputado David Durand (Republicanos).
A disciplina abordará conteúdo disposto a construir valores sociais e atitudes voltadas para o respeito e inclusão dos animais, garantindo a conservação do meio ambiente, sem prejuízo para o desenvolvimento sustentável.
Justificativa
Segundo Durand, o conceito de “bem-estar animal” vem crescendo ao longo dos tempos. Para isso, é necessário é conhecer, avaliar e garantir as condições para satisfação das necessidades básicas dos animais que passam a viver, por diferentes motivos, sob o domínio do homem.
“A presente propositura possui a finalidade de criar uma sociedade futura melhor, na qual os animais sejam livres do medo ou do estresse, da fome e da sede, livres de desconforto, dores, doenças, e, com a liberdade de expressar seu comportamento, no meio ambiente, e, sem qualquer risco de comprometer o desenvolvimento sustentável”, finaliza o republicano.
