A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na edição de quarta-feira (03). Foto: ASCOM/Governo do Ceará.
No mesmo dia do anúncio do novo lockdown em Fortaleza, feito pelo governador Camilo Santana (PT) na última quarta-feira (03), o Diário Oficial do Estado publicava um edital de chamamento público para construção, em 15 dias, de cinco Hospitais Campanha, com 40 leitos, cada, sendo dois em Fortaleza e três nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte e Quixeramobim.
Diz um trecho do edital: “As contratações decorrentes do presente chamamento serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art.24, IV da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, nas normas do Sistema Único de Saúde – SUS, emanadas do Ministério da Saúde – MS, além de condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, que poderão ser obtidos no site da SESA, www.saude.ce.gov.br. OBJETO 1.1. Contratação de 05 (cinco) Hospitais Campanha, com aproximadamente 40 leitos, cada, e equipamentos apropriados, instalação hidráulica e elétrica, bem como destinação de dejetos, banheiros, sanitários e infraestrutura de oxigênio, objetivando atender ao Plano de Contingência Pandêmico do novo Coronavírus (COVID-19) durante esse segundo momento crítico de elevada incidência e necessidade de cuidados assistenciais”.
O objeto contratual, destaca o edital, “deverá ser executado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, no prazo de 15 dias a contar do recebimento de cada ordem de serviço ou instrumento equivalente, no (a) UPA DE MESSEJANA, JUAZEIRO DO NORTE, SOBRAL, QUIXERAMOBIM E PRAIA DO FUTURO. 6.1.2. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que justificados até 2 (dois) dias úteis antes do término do prazo de execução, e aceitos pela contratante, não serão considerados como inadimplemento contratual”
Discussão na Câmara Municipal
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (04) na Câmara Municipal de Fortaleza, alguns vereadores debateram sobre a reativação de hospitais de campanha na Capital e no Ceará.
Professor Enilson (Cidadania) foi ao púlpito da Casa justificar o fechamento do Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas (PV). “As pessoas sabem informar ou não querem passar a informação, mas houve um decréscimo da onda de contágio pela Covid-19, em meados de maio. Para se manter o Hospital tinha um gasto. Ele [ex-prefeito Roberto Cláudio] fechou para investir em leitos fixos, como no Instituto José Frota (IJF) e Hospital da Mulher”, comentou.
O edil deu o significado de “hospital de campanha”, definido por ele como um local usado provisoriamente em guerras socorrendo os soldados lesionados. Enilson lembrou, após o arrefecimento nos casos de doentes, ainda em 2020, as unidades hospitalares começaram a atender outras enfermidades. Por fim, Enilson fez defesa da ampliação dos leitos nas casas de saúde. “Esses hospitais, que estão sendo ampliados, não são do Sarto e nem do Camilo. São do povo, os necessitados”, finalizou.
Posteriormente, o vereador Márcio Martins (PROS), apoiou o lockdown no Ceará. Entretanto, ele pediu respostas para o governador Camilo pelo fato de a saúde estar colapsada. “Uma das maiores responsabilidades e o Camilo bota para debaixo do tapete, por conveniência política, é o fechamento do Hospital do PV. Lá tinham quase 300 leitos. Cadê que o governador nunca se pronunciou? Essa situação do PV foi denunciada pelo Ministério Público do Ceará“, lembrou.
Leo Couto (PSB), rebatendo a fala de Martins, apoiou o fechamento do hospital construído dentro do Estádio, pela diminuição dos casos na época. “Como se manter um hospital vazio, tendo maquinários, energia e médicos?”, questionou o socialista.
