Projeto de autoria de Denis Bezerra (PSB). Foto: Divulgação.
Suspensão de reajuste nos preços de medicamentos até o final de 2021, em virtude da pandemia causada pela Covid-19. Este é o teor do projeto de Lei 901/2021, de autoria do deputado Denis Bezerra (PSB), que tramita na Câmara Federal.
Segundo o parlamentar, o Brasil vive um momento assustador de sua história, com recordes diários de óbitos causados pela Covid-19, crise econômica e social. ”Cabe ao Congresso Nacional tomar medidas a fim de proteger, principalmente, a população mais vulnerável”, argumenta o deputado.
Bezerra cita estudo recente realizado pelo Instituto Febrafar de Pesquisa e Educação Corporativa (IFEPEC), onde descobre-se que mais da metade (59%) dos idosos já deixou de comprar medicamentos por falta de dinheiro.
O deputado lembra que, no ano passado, quando a pandemia não estava em seu pior momento, o próprio Governo Federal, por meio da Medida Provisória 933, suspendeu pelo prazo de 60 dias o aumento anual de preços de medicamentos. A ideia agora é prorrogar essa suspensão de aumento até o final do ano.
Outros 21 deputados do PSB assinam, como coautores, a proposta do deputado cearense Dênis Bezerra.
