Eduardo Bismarck é o autor da iniciativa. Foto: Agência Câmara.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (29) audiência pública sobre o programa Investe Turismo do Governo Federal.

O debate foi proposto pelo deputado Eduardo Bismark (PDT-CE), para verificar a efetividade do programa, criado em 2019 com objetivo fomentar o turismo, gerar empregos e aumentar a qualidade e competitividade de 30 Rotas Turísticas Estratégicas do Brasil.

Foram convidados representantes do Ministério do Turismo, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

A audiência pública acontece no Plenário 7, às 13 horas, com transmissão pela internet.

Na sexta-feira (26) representantes das empresas brasileiras de turismo e eventos participaram de uma videoconferência na Comissão de Turismo onde pediram atenção especial do Governo Federal ao setor, que precisou interromper suas atividades em razão da pandemia de Covid-19 no Brasil. Funcionários do Ministério da Economia e dos bancos federais (Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) também participaram.

Conforme relatou a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Magda Massar, o faturamento de seu setor caiu quase 60% em 2020 e neste ano está próximo de zero, em razão do agravamento da pandemia.

“Peço que olhem para os nossos dados, o nosso setor, o nosso agenciamento. A nossa empregabilidade é altíssima. A recuperação do setor provavelmente não acontece este ano. A gente sabe que a vacina é fundamental para o setor. Nós criamos protocolos de segurança, mas hoje nada disso se provou 100% eficiente. Nós precisamos de vocês, precisamos de crédito”, pediu.

O presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Jr., acrescentou que desde eventos pequenos, como casamentos e aniversários, até os corporativos, como feiras e congressos, e os esportivos e de entretenimento, tudo foi cancelado.

“O setor de eventos foi impactado frontalmente. Fomos impactados de maneira bastante expressiva com o fechamento das atividades. Temos hoje cerca de 97% das empresas completamente paralisadas. Quantificamos cerca de 400 mil demissões e o fechamento de 1/3 das organizações: 24 mil empresas que faliram ou mudaram de ramo”, listou Caramori.

Ele observou que a retomada do turismo se dá em condições diferentes do restante da economia, uma vez que as atividades do setor “contêm boa parte da propagação do vírus”, sendo significativa no impacto da pandemia. É uma cadeia, disse ainda, que envolve áreas de segurança, hotelaria, alimentação e transporte, entre outras.

Ações
Os representantes do governo, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destacaram ações como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020, além de linhas de crédito emergenciais para os micro e os pequenos empresários. Falaram também em aumento do prazo de carência do programa e em revisão de condições.

Reconheceram, por outro lado, a dificuldade em ofertar crédito para um setor que não oferece garantias de pagamento neste momento.

“É vontade do banco estender os prazos das operações, mas isso precisa ser negociado caso a caso, cliente a cliente”, afirmou a subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antônia Tallarida. “O que nós estamos fazendo é revisando dentro do PL 5575/20, do senador Jorginho Mello, as condições da linha, para que a gente possa ter a mesma alavancagem. Vamos diminuir o risco que a União assumiu, a uma taxa de juros um pouco maior, mas que não compromete. Estamos alterando os parâmetros do Pronampe, para que a gente possa ter mais recursos.”

O superintendente Nacional de Empreendedorismo e Agro da Caixa Econômica Federal, Jaime Daniel da Silva, lembrou que o banco contratou próximo a R$ 16 bilhões do Pronampe, o que representou aproximadamente 40% do valor total contratado por meio do programa.

“Com relação à prorrogação da carência das operações do Pronampe, estamos em fase final para ofertar aos clientes. Não será aplicada automaticamente e não será prorrogado o prazo para a operação definido em lei, que é de 36 meses. O que está autorizado aos bancos negociar com seus clientes é uma dilatação do prazo de carência para até 11 meses”, declarou.

Medidas insuficientes
Magda Massar e Doreni Caramori Jr. reconheceram a importância do Pronampe e das linhas emergenciais, mas reclamaram que tais ações são insuficientes e muitas vezes não chegam à ponta. Para eles, é preciso compensar de alguma forma um setor que se encontra parado e não têm condições de pagamento.

Por sua vez, o presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Podemos-BA), pediu ao governo e aos bancos que as reivindicações apresentadas na reunião sejam bem acolhidas e estudadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.