Conheça as três desembargadoras que assumiram a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará

A desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins inaugurou um novo momento de modernização e inclusão no Judiciário estadual ao ser a primeira mulher a assumir o mais alto posto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE), em 1999.

A boa nova abriu uma era de protagonismo feminino, ratificado, 22 anos após esse marco, com a posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorre com uma premissa em seu mandato que se inicia: humanização com foco na produtividade.

Um trabalho que se propõe a complementar os esforços de outra marcante liderança, a da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, que de 2015 a 2017 reforçou o empoderamento das mulheres como caminho para a prevenção de injustiças e de evolução social. Três mulheres que, cada uma a sua maneira, ofereceram uma necessária e revigorada visão de futuro à Justiça cearense.

Olhar humano

Empatia, acolhimento e humanização no atendimento são palavras que servem de norte à administração da terceira mulher a presidir o TJCE, desde a instalação da Corte, a 3 de fevereiro de 1874. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu a chefia do Judiciário cearense no último dia 29 de janeiro de 2021, para cumprir um mandato de dois anos.

Período este, que, como determina a nova mandatária, deverá ser marcado pela busca incansável por uma melhoria dos procedimentos e uma melhor produtividade, além de investimentos em tecnologia e infraestrutura, sem deixar de se preocupar com a parte mais elementar: as pessoas que trabalham no Tribunal e, claro, seus usuários.

“A automação e a gestão aprimorada de processos de trabalho se tornam absolutamente imprescindíveis. Em tempos tão difíceis, porém, não podemos dispensar a necessidade de humanização do atendimento, visando ao acolhimento daqueles que mais necessitam de auxílio e apoio, com o objetivo de propiciar um Poder Judiciário efetivamente aberto e inclusivo para todos”, comentou a magistrada, durante a solenidade na qual foi empossada como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.

A desembargadora reconhece a importância de ser uma mulher a ocupar o cargo mais alto da Justiça Estadual. Em sintonia com essa demanda, demonstrou sensibilidade e inquietação com o problema da violência doméstica e prometeu atuação firme na aplicação da Lei Maria da Penha, acrescida de um olhar especial para a prevenção do problema por intermédio de ações de conscientização.

Outro diferencial será o programa de desenvolvimento de lideranças femininas. A finalidade é incentivar a maior participação da mulher na administração do Judiciário cearense, no sentido de começar a propiciar uma igualdade de gênero dentro da instituição.

Combate à violência

Poucos anos antes de empossar a desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, o TJCE esteve sob o comando da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, de 2015 a 2017.

Naquela gestão, o Ceará foi palco do lançamento da “Semana Nacional da Justiça pela Paz Casa”, campanha que teve início com a presença da então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

A ação persiste desde então, ao longo de todos os anos, com medidas para dar celeridade aos processos amparados pela Lei Maria da Penha e em casos de feminicídio (quando a vítima é morta apenas pela condição de ser mulher). O projeto é uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais de Justiça de todo o Brasil.

Além disso, a desembargadora Iracema Vale iniciou as negociações para a instalação da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza e implantou o Projeto “Um Novo Caminhar”, que oferece oportunidades de emprego a mulheres que sofrem violência doméstica, entre outras realizações. Atualmente, a magistrada faz parte da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal, da qual é presidente.

Pioneirismo

O pioneirismo de uma primeira mulher a presidir o TJCE coube à desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins, entre os anos de 1999 e 2000. No legado deixado pela magistrada estão o programa de informatização do Judiciário, que conectou as comarcas cearenses por meio de fibra ótica, e a instalação do Tribunal do Povo, hoje rebatizado como Fórum das Turmas Recursais.

Seguindo orientação da desembargadora, a arquitetura do prédio foi pensada justamente para oferecer um acolhimento diferenciado aos cidadãos, tornando um pouco menos árdua a jornada do usuário com causas a resolver na Justiça.

Segunda mulher a integrar o TJCE – a pioneira havia sido a desembargadora Auri Moura Costa, Águeda Passos se aposentou em 26 de março de 2004 e veio a falecer no dia 10 de maio de 2017, em Fortaleza, com velório realizado na sede do Tribunal.

Com informações do TJCE.