Integrantes da bancada feminina no Senado. Foto: Reprodução.

Em reunião virtual com com a bancada feminina no Senado, nesta quarta-feira (03), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), se comprometeu a colocar como primeiro item da pauta da sessão do plenário da próxima terça-feira (09) o Projeto de Resolução (PRS 6/21) que trata da indicação de líder e vice-líder da bancada feminina.

“O papel da liderança é ter voz e vez na bancada. Não teremos voz, nem vez à altura da nossa representatividade (de tudo aquilo que nós representamos defendendo não só a mulher, mas a sociedade brasileira na sua pauta, pelo olhar e pela sensibilidade feminina) se nós não tivermos assento no Colégio de Líderes para falar, para reivindicar pauta, para deliberar o que entra e o que não entra na pauta [do plenário] e também nas comissões”, avaliou a senadora Simone Tebet (MDB/MS) que será indicada como primeira líder da nova bancada. A ideia é que haja revezamento semestral no cargo entre as 12 senadoras.

Para comemorar o mês da mulher, além do texto que garante o direito a uma liderança na Casa, as senadoras conseguiram apoio de Pacheco para convencer o colégio de líderes a votar outras três propostas sugeridas por elas no mês de março.

As pautas foram definidas por votação entre as parlamentares. Uma delas é a proposta que estabelece prisão de até quatro anos para a prática de perseguição obsessiva, também conhecida também como stalking. O texto da senadora Leila Barros (PSB-DF), aprovado pelo Senado, foi modificado na Câmara em dezembro do ano passado e, por isso, precisará de nova análise dos senadores.

Relatorias

Segundo a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), na reunião com Pacheco as senadoras também reivindicaram ser indicadas para relatar no plenário da Casa projetos da área econômica e de agricultura, por exemplo: “Não queremos ficar somente com a relatoria de pautas que tem a ver com causas femininas. Nós entendemos de todos os assuntos”.

Procuradora

Ainda em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 março, no próximo dia 23/03 a senadora Leila toma posse como nova procuradora especial da Casa. A Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul) foi criada em 2013 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para inserir o Senado de forma mais efetiva no debate sobre questões de gênero e na luta pela construção de uma sociedade em que mulheres e homens tenham os mesmos direitos. A intenção é atuar contra todas as formas de discriminação.

A tarefa da ProMul é a luta pela igualdade plena e o enfrentamento da violência contra as cidadãs, a garantia de seus direitos em favor do empoderamento da mulher, que será alcançado com a emancipação individual e a consciência coletiva necessária à superação da dependência social e da dominação política.

Para isso, a Procuradoria busca mecanismos legais e práticos, a fim de que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade.

Fonte: Agência Brasil.