Estão tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza quatro projetos de Indicação concedendo incentivos para os profissionais do transporte escolar na Capital.
De autoria do vereador Antônio Henrique (PDT), as propostas já foram encaminhadas para as comissões técnicas da Casa Legislativa.
As matérias dispõem sobre a isenção do pagamento de IPTU – 2021 para imóveis cadastrados em nome dos transportadores escolares; concessão de auxilio financeiro no valor de R$ 250; isenção do pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ano 2020 e 2021, para o serviço de transporte escolar; e a suspensão da cobrança da taxa de vistoria até 31 de dezembro de 2022.
“Muitos desses profissionais, transportadores escolares, são responsáveis pelo sustento familiar e estão incapazes de receber quaisquer recursos derivados da sua atividade profissional em virtude das medidas implementadas pelo Poder Público. Sendo assim, é justo que socorramos esses cidadãos em momento tão delicado”, justifica Antônio Henrique.
As medidas serão analisadas nas Comissões e voltarão para aprovação em plenária virtual. Após a apreciação dos parlamentares as propostas serão encaminhadas ao Poder Executivo para que sejam transformadas em mensagem prefeitural. Para serem beneficiados, os profissionais do transporte escolar devem está regulamente cadastrados nos órgãos da Prefeitura de Fortaleza.
Muito obrigado por lembrar da nossa categoria Deus te abençoe
Essa nossa luta por benefícios para a categoria dos profissionais do transporte escolar de Fortaleza, devemos muito a nosso apoiador, vereador e presidente da Câmara sr. Antonio Henrique, quero aqui agradecer enormente a esse grande e valioso homem público.
Que Deus abençoe esse projeto que dê tudo certo e o vereador Antônio Henrique
Grande amigo e representante político de nossa categoria @antoniohenriqueoficial . Gratidão nos define por todas as nossas lutas encampadas por esse parlamentar que só nos orgulha.