Vereadores de Fortaleza decidem realizar somente uma sessão plenária por semana

A Câmara Municipal de Fortaleza decidiu, durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (03), anular todos os atos da plenária realizada na terça-feira (02), quando se discutiu e votou as propostas da pauta, bem como se aprovou diversos requerimentos.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Mesa Diretora, Antônio Henrique (PDT), após críticas de vereadores da oposição contra as atividades legislativas sem a aprovação, pelo plenário, do projeto de Resolução da Mesa que limitava o número de parlamentares na Casa.

Desde o início dos trabalhos, a bancada de oposição reclamava da decisão de se realizar sessão ordinária, visto que a proposta de Resolução da Mesa Diretora ainda não havia sido votada. Em reunião urgente da Comissão de Constituição e Justiça, realizada na terça-feira (02), chegou-se a colocar a proposta na pauta de discussão. Porém, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos) solicitou vista e a tramitação da matéria foi interrompida.

Com a decisão desta quarta-feira (03), todos os atos da sessão ordinária de terça – composição das comissões temáticas e a escolha de seus presidentes foram anuladas. De acordo com Antônio Henrique, a Câmara volta a ter somente uma sessão ordinária por semana, às quartas-feiras, visto que isso estava disposto na Resolução aprovada em agosto do ano passado, em consequência da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a oposição, que defendia a manutenção da Resolução nº 1.664/20, não era justo que vereadores registrassem presença e votassem em matérias de interesse da população diretamente de suas residências, como estava na Resolução da Mesa Diretora. Os oposicionistas também reclamavam que a limitação do número de parlamentares no Plenário Fausto Arruda também impedia que o trabalho fosse realizado de forma plena.

“Em nenhum momento essa Mesa Diretora quis prejudicar os trabalhos dos vereadores ou qualquer pessoa que aqui se encontra. Estamos aqui para zelar pelos trabalhos legislativos, e pela saúde de todos. A Resolução que foi apresentada será colocada na próxima quarta. Os vereadores da oposição querem apenas uma sessão por semana, vamos obedecer o que a oposição quer”, disse Antônio Henrique.

Os vereadores da bancada de oposição, por outro lado, afirmaram que o desejo deles é que as plenárias ocorram três vezes por semana, como era antes da Resolução em vigência. A Resolução nº 1.664/20, agora em vigência, autoriza a realização de sessões ordinárias de forma híbrida, com vereadores presentes nas dependências da Casa, em plenário ou gabinete, uma vez por semana, de preferência às quartas-feiras. “Essa decisão foi tomada para que não haja mais questionamentos sobre os trabalhos desta Casa”, justificou Antônio Henrique.

A nova decisão da Mesa Diretora, porém, não amenizou os ânimos dos parlamentares da Câmara. Como a escolha de presidente e vice-presidente das comissões também foi anulada, a oposição temeu perder espaços conquistados. Como o Blog do Edison Silva mostrou, a bancada oposicionista conquistou a presidência de quatro das dez comissões temáticas da Casa Legislativa.

A vereadora Priscila Costa (PSC) solicitou o cancelamento da sessão desta quarta-feira (03), pois segundo ela, vereadores estavam fora da sede do Legislativo e tinham registrado presença. Adail Júnior (PDT), que presidia a plenária, não acatou a solicitação da parlamentar. Márcio Martins (PROS) chegou a dizer que a aprovação do novo Regimento Interno da Casa revogou a Resolução aprovada em agosto do ano passado, mas Adail Júnior, logo em seguida, afirmou que o colega faltava com a verdade.

Frases

“Parabéns ao vereador especial Carmelo Neto, à Priscila Costa e Márcio Martins pela conquista de ficarmos apenas com uma sessão por semana. Lamento esta Casa perder os debates às terças-feiras” (Adail Júnior)

“Era para sentar aqui, como gente grande, e pactuar. Temos que combinar aqui entre nós. Não concordo com o que foi deliberado” –  (Guilherme Sampaio)

“A maioria (da Mesa Diretora) concordou que teríamos duas sessões por semana, de forma híbrida, em casa, gabinete e em plenário. Temos que ser responsáveis. Infelizmente, teremos apenas uma sessão por semana” –  (Cláudia Gomes)

“A gente precisa respirar fundo, colocar o pé no chão. O que está sendo discutido aqui não é para nós, é para a população” – (Gabriel Aguiar)