Senado define presidentes e vices das Comissões Técnicas; nenhum cearense escolhido

Os senadores concluíram, nesta semana, a escolha dos presidentes e vice-presidentes das Comissões Permanentes da Casa. Nenhum cearense está participando da direção desses colegiados. A última Comissão presidida por um senador do Ceará foi a de Assuntos Econômicos – CAE, com Tasso Jereissati (PSDB).

Dos 13 colegiados temáticos, apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF) e as vice-presidências de Ciência e Tecnologia (CCT), Relações Exteriores (CRE) e Agricultura (CRA) ainda estão indefinidas, aguardando a conclusão de acordos. A discussão agora é a retomada das reuniões.

Com a pandemia de Covid-19 e o estado de calamidade pública no Brasil, as Comissões Permanentes do Senado tiveram seu funcionamento suspenso em 2020, não puderam atuar nas análises de projetos nem fazer audiências públicas.

Em 2021, o novo presidente Rodrigo Pacheco, em sintonia com as lideranças partidárias, está atuando para viabilizar o retorno. A ideia é que as comissões funcionem como o Plenário, num modelo misto, com participações dos senadores de forma remota e presencial.

“Há um sentimento do Senado nesse modelo semipresencial, de construir um calendário para as comissões. Essa é a informação que tenho do presidente e dos senadores, que estão tentando viabilizar esse calendário, a ser decidido pelo presidente Rodrigo Pacheco, consultando os líderes que desejam fazer, em 2021, um novo modelo de atuação das comissões, já que em 2020 ficamos impedidos de funcionar as comissões temáticas. Acho que teremos uma saída, temos que aguardar como vai sair o calendário”, avaliou o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em entrevista à Agência Senado.

Na opinião do presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Sérgio Petecão (PSD-AC), o retorno do funcionamento dos colegiados permanentes pode ajudar o Brasil no enfrentamento da covid-19 e de suas consequências.

“Para nós, tudo é novo, mas esta Casa tem muito a contribuir, não podemos nos omitir, estamos diante de um grande desafio e vamos ter que enfrentar, não tem jeito. A covid nunca esteve tão presente como agora. O presidente [Rodrigo Pacheco] tem dito e vem caminhando nesse sentido, para que possamos dividir, quem puder participar das sessões presenciais que venha, quem não puder, temos que respeitar e entender a gravidade, mas o Senado tem que agir forte, porque a Nação precisa desta Casa”, disse Petecão à Agência Senado, após sua posse.

Números

Maior bancada do Senado, com 15 integrantes, o MDB assumiu duas presidências: das Comissões de Educação (CE) e de Infraestrutura (CI) — e uma vice, da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

A segunda maior bancada é a do PSD, atualmente com 11 membros, que também ficou com a presidência de duas comissões: a de Assuntos Econômicos (CAE) e a de Assuntos Sociais (CAS), além de duas vice-presidências, da CAE e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PT, maior partido de oposição, atualmente com seis integrantes, ficou com duas presidências, das Comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Meio Ambiente (CMA).

O PSDB, com sete senadores, ficou com uma presidência, a de Ciência e Tecnologia (CCT).

O DEM vai presidir a CCJ, uma das comissões mais importantes da Casa.

Pros e Podemos ficaram cada um com uma presidência e uma vice-presidência;

PDT e PP com uma presidência; e

Rede, Republicanos e PSB com uma vice-presidência cada um.

Presidentes e vices já definidos

CAE Presidente: Otto Alencar (PSD-BA).  Vice: Vanderlan Cardoso (PSD-GO) CAS Presidente: Sérgio Petecão (PSD-AC). Vice: Zenaide Maia (Pros-RN) CCJ Presidente: Davi Alcolumbre (DEM-AP). Vice: Antonio Anastasia (PSD-MG) CDH Presidente: Humberto Costa (PT-PE). Vice: Fabiano Contarato (Rede-ES) CDR Presidente: Fernando Collor (Pros-AL). Vice: Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ) CE Presidente: Marcelo Castro (MDB-PI). Vice: Leila Barros (PSB-DF) CI Presidente: Dário Berger (MDB-SC). Vice: Jayme Campos (DEM-MT) CMA Presidente: Jaques Wagner (PT-BA). Vice: Confucio Moura (MDB-RO) CTFC Presidente: Reguffe (Podemos-DF). Vice: Marcos do Val (Podemos-ES) CCT Presidente: Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Vice: vago CRA Presidente: Acir Gurgacz (PDT-RO). Vice: vago CRE Presidente: Kátia Abreu (PP-TO). Vice: vago CSF Aguardando instalação

Divisão  por  partido

PSD – 2 presidências (CAE e CAS); 2 vice-presidências (CAE e CCJ)

Pros – 1 presidência (CDR); 1 vice-presidência (CAS)

DEM – 1 presidência (CCJ); 1 vice-presidência (CI)

MDB – 2 presidências (CE e CI); 1 vice-presidência (CMA)

PSDB – 1 presidência (CCT); nenhuma vice-presidência

PT – 2 presidências (CDH e CMA); nenhuma vice-presidência

PDT – 1 presidência (CRA); nenhuma vice-presidência

PP – 1 presidência (CRE); nenhuma vice-presidência

Podemos – 1 presidência (CTFC); 1 vice-presidência (CTFC)

Rede – nenhuma presidência; 1 vice-presidência (CDH)

Republicanos – nenhuma presidência; 1 vice-presidência (CDR)

PSB – nenhuma presidência; 1 vice-presidência (CE)

Fonte: Agência Senado.