Senado aguarda da Câmara Federal o projeto que prevê criação de programa para auxiliar setor de eventos - Blog Edison Silva

Senado aguarda da Câmara Federal o projeto que prevê criação de programa para auxiliar setor de eventos

O senador Eduardo Girão (Podemos) disse que está trabalhando para que a Lei seja aprovada o mais rápido possível. Foto: Reprodução.

Visando recuperar os danos causados ao setor de eventos pela calamidade pública ocasionada pela pandemia de COVID-19, o Projeto de Lei (PL 5.638/2020) estabelece ações emergenciais e temporárias destinadas à área de eventos para gerar compensação em contrapartida às medidas de isolamento.

A proposta prevê a criação do Programa Emergencial de Recuperação do Setor de Eventos (Perse).

De autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), o texto concede para as empresas do ramo de eventos que aderirem ao Perse: o parcelamento das dívidas na Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e no Banco Central (BC), e os débitos com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e as contribuições instituídas pela Lei Complementar 110, de 2001, mesmo se forem optantes do Simples Nacional.

O setor de eventos, de acordo com a Portaria 20.890 do Ministério da Economia, é o que mais sofre com os impactos das restrições impostas pela pandemia. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a pandemia, até maio de 2020, afetou 98% do segmento e apresentou queda de 76% a 100% no faturamento das empresas da área em comparação com o mesmo período do ano passado.

Urgência para votação 

Na última quarta-feira (10), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, juntamente com deputados e senadores, receberam, em audiência realizada no Senado Federal, o presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori Júnior, e associados da entidade para discutir sobre o PL 5.638/2020. Na reunião, Pacheco assumiu o compromisso de pautar com urgência a proposta, assim que ela for aprovada pela Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento, o senador cearense Eduardo Girão (Podemos), que também participou da reunião com a Abrape, afirmou que o PL está para ser votado ainda nesta semana pela Câmara dos Deputados e acrescentou que está trabalhando para que a matéria seja aprovada o mais rápido possível quando chegar ao Senado.

”Foi o primeiro setor a parar nesta pandemia e deve ser o último a voltar às suas atividades, e nós ainda não temos um olhar especial para ele”, disse Girão.

Fonte: Senado Federal.

Deixe uma resposta