Deputada Dra. Silvana é a autora. Foto: ALECE.
O Projeto de Lei (PL) 47/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará, quer criar um programa estadual de combate aos acidentes domésticos. De autoria da deputada Dra. Silvana (PL), o texto propõe a realização de palestras, criação de uma cartilha impressa direcionada a crianças e idosos, como instrumentos de prevenção.
“A promoção de palestras tem como propósito abrandar a gradual incidência de acidentes domésticos, divulgando os principais fatores causadores e as providências que devem ser efetuadas de imediato com o fim de amenizar suas consequências”, diz a proposta.
Campanhas publicitárias sobre o programa serão expostas em casas de idosos, creches, escolas, hospitais, empresas públicas e autarquias.
A deputada cita como acidentes domésticos aqueles “ocorridos dentro ou no entorno do local de habitação, causados por queimaduras, inalação de substâncias tóxicas ou ingestão de veneno, cortes, choques elétricos, quedas, asfixia provocada por engasgos, mordidas ou picadas de animais, golpes provocados por ferramentas, afogamento em piscinas ou tanques, fogo, ingestão de medicamentos de forma errada, explosão de botijão de gás ou panela de pressão, entre outros”.
Na justificativa do projeto, Silvana fala sobre o aumento de 30% em ocorrências relativas a acidentes domésticos – como manutenções domésticas, durante período de isolamento social, provocado pelo novo coronavírus (Covid-19).
