Comparando 2018 e 2019, os casos de feminicídio que chegaram ao judiciário cresceram em 5%. Foto: Conselho Nacional de Justiça

O projeto Carta de Mulheres, lançado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em abril do ano passado, tem por objetivo ajudar vítimas de violência doméstica por meio de um canal online. Foram recebidas 1.581 solicitações, sendo a maior parte proveniente da capital paulista (520).

Em vários casos, há mais de um tipo de violência, sendo a psicológica a mais relatada, estando presente em 1.319 casos, seguida da moral com 1.047 denúncias, física 785 registros, patrimonial, 389, e 109 de cunho sexual. Entre os agressores, a maior parte é composta por maridos ou companheiros das vítimas (498) e ex-maridos (476).

Cerca de sete solicitações foram feitas por homens, cinco por casais homossexuais masculinos e duas por casais homossexuais femininos. Entre os outros estados da federação, o Rio de Janeiro enviou ao projeto o maior número de demandas, 89, seguido de Minas Gerais, 62. Quanto às vítimas, 721 relataram serem brancas, seguidas de 501 pardas.

Proposta

Inspirado na iniciativa homônima Carta de Mujeres, da Justiça peruana, o projeto do TJ-SP oferece orientações às vítimas ou pessoas que desejam ajudá-las. Todas as solicitações são respondidas por uma equipe de profissionais que atua na Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp).

São informados os locais para atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público, além de diversos programas de ajuda de instituições públicas ou organizações não governamentais. Também são esclarecidos os possíveis desdobramentos em casos de denúncia e os tipos de medidas protetivas existentes. O sigilo é garantido e a equipe atende demandas de todo o mundo.

O programa se destina exclusivamente a fornecer orientações e não haverá o encaminhamento dos relatos aos demais órgãos ou instituições do sistema de Justiça. Clique aqui para acessar o formulário e entrar em contato com o projeto.

Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP e do ConJur.