Hoje (23) o Conselho de Ética da Câmara Federal retoma atividades - Blog Edison Silva

Hoje (23) o Conselho de Ética da Câmara Federal retoma atividades

O caso prioritário a ser debatido no Conselho, é o caso do deputado Daniel Silveira, preso desde a última terça-feira (16) por discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (23), às 14h30, se inicia sessão no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, retomando as atividades depois de um ano paralisadas. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

O colegiado iniciará as atividades com a análise da representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).

O parlamentar está preso desde terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação terá andamento agilizado. ”Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Um relator será designado para analisar o caso e, a partir de então, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa do deputado. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

Ao final da apuração do caso, o conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta (257 deputados), nos casos de perda ou suspensão do mandato (por até seis meses).

A acusação de ser mandante do assassinato do marido, pela deputada Flordelis, também é um dos casos a ser tratado com urgência. Foto: Reprodução

Caso Flordelis

A representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) também será analisada pelo colegiado. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações.

Para dar andamento à análise, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, essa decisão também deve ser referendada pelo plenário da Casa.

Fonte: Agência Brasil

Deixe uma resposta