Por ser Projeto de Indicação, a proposta funciona como sugestão ao Governo. Foto: Marcelo Bloc/Blog do Edison Silva.

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) deu entrada em projeto de Indicação propondo o Programa de Substituição das Casas de Taipa por Alvenaria para famílias cadastradas nos programas sociais do governo.

Pela matéria, as novas habitações teriam estrutura física mínima – sala, dois quartos, cozinha e banheiro, revestidos com piso cerâmico – que proporcionasse melhores condições sanitárias e combatendo a pobreza das famílias em suas dimensões econômica, social e política.

“A ideia é que o Governo do Estado firme parcerias e convênios com instituições públicas ou privadas para realizar o trabalho”, explica Acrísio.

Durante a obra, o Estado e os Municípios proporcionariam, temporariamente, abrigo às famílias. Paralelamente, seriam desenvolvidas medidas de caráter sanitário, incluindo água e esgoto, bem como a urbanização das áreas do entorno.

O projeto também prevê o uso da mão de obra local cadastrada em programas sociais e sugere o uso de verbas do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) ou outros fundos similares.

No Ceará, segundo pesquisa da Secretaria das Cidades de dezembro/2020, nos 184 municípios foram identificadas 22.947 moradias inadequadas, construídas em taipa revestida ou não, madeira aparelhada e/ou reaproveitada, palha e outros materiais.