Segundo Dra. Silvana, a visita a um especialista pode prevenir doenças, além de manter informadas as jovens sobre questões sexuais e contraceptivas. Foto: PXHere.

Incentivar pais e responsáveis a levarem as jovens adolescentes ao ginecologista após a menarca, nome dado à primeira menstruação e uma das últimas fases da puberdade. Este é o teor do projeto de Lei 42/2021, de autoria da deputada Dra. Silvana (PL), em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.

Segundo a proposição, os pais ou responsáveis deverão levar as jovens e adolescentes sob sua tutela, à consulta com ginecologista ou enfermeira da área de educação em saúde logo após a menarca.

A lei tem o objetivo, segundo a redação do PL, de garantir a inclusão de temas relativos à saúde sexual, reprodutiva inclusive a sua não banalização, com enfoque no planejamento familiar, e no respeito às mulheres; o reconhecimento do impacto da gravidez planejada ou não, sob os aspectos médico, psicológico, social e econômico; e a apresentação de multiplicidade de métodos contraceptivos com enfoque na vida sexual planejada, bem como dos impactos da inicialização sexual precoce.

A parlamentar determina ainda que o Governo do Estado do Ceará deverá adotar as seguintes medidas:

I. Ampla divulgação do conteúdo da Lei;
II. Adoção de políticas públicas de informação e incentivo voltadas aos pais ou responsáveis das jovens e adolescentes;
III. Capacitação dos profissionais de saúde, em uma perspectiva multiprofissional, para lidar com temas relativos à saúde sexual e reprodutiva planejadas das jovens e adolescentes, inclusive com deficiência, ao planejamento familiar e aos impactos da inicialização sexual precoce;
IV. Incentivo à participação dos profissionais da enfermagem que atuam na área de saúde coletiva, com foco na saúde da mulher, e tenham interesse no acompanhamento especial da saúde de jovens e adolescentes.

Justificativa

Dra. Silvana utiliza fontes ligadas à área da saúde para demonstrar a importância de jovens visitarem profissionais de saúde após a menarca, pontuando que, nem sempre os pais estão preparados para uma conversa aberta ou têm respostas para todas as perguntas que vem com o inicio da puberdade, então se faz indispensável à ida a um profissional capacitado.

“Além disso, um profissional de saúde da mulher é necessário nessa nova fase da vida, pois é quando a menina começa a se movimentar para a uma vida sexualmente ativa, e o profissional pode tirar todas suas duvidas e lhe aconselhar sobre qual seria o melhor anticonceptivo a ser usado além de fazer os exames para garantir que tudo esta funcionando bem. A necessidade de uma consulta ainda na juventude tem outros benefícios, como os exames preventivos que são a melhor forma de evitar surpresas e de se proteger de doenças, ou tratá-las da melhor forma, como, câncer de mama e colo de útero, endometriose, síndrome do ovário policístico, entre outras”, justifica a parlamentar.

Dra. Silvana lembra ainda que o contato ainda na adolescência com um profissional especializado pode ajudar a diminuir os casos de infecções por doenças sexualmente transmissíveis, de gravidez na adolescência, e ate dos abortos clandestinos que acontecem, e em muitos casos acabam levando à morte jovens meninas.