As reuniões acontecerão virtualmente. Foto: Reprodução/TV Assembleia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) realiza, nesta quarta-feira (17), a partir das 9h30, reuniões, no formato virtual, das comissões técnicas da Casa para apreciação de projetos. Serão as primeiras reuniões deste ano dos colegiados, que tiveram suas composições anunciadas na última semana.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e demais colegiados devem discutir três projetos, sendo dois de autoria da Mesa Diretora e um do Poder Executivo.
O projeto nº 02/21, da Mesa Diretora da Assembleia, altera a Resolução nº 698/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e funções de natureza comissionada da Assembleia.
Também da Mesa Diretora, o projeto de Decreto Legislativo nº 02/21 aprova a indicação de Rafael Duarte Sá para o cargo de conselheiro do Conselho Diretor da Agência Reguladora dos Serviços Delegados do Estado do Ceará (Arce).
De autoria do Poder Executivo, o projeto de Lei Complementar nº 01/21 institui ação de fortalecimento do Programa de Cooperação Federativa (PCF).
Com informações da ALECE.
