Câmara dos Deputados realiza sessão nesta sexta-feira (19) para decidir sobre prisão de Daniel Silveira - Blog Edison Silva

Câmara dos Deputados realiza sessão nesta sexta-feira (19) para decidir sobre prisão de Daniel Silveira

Presidente da Câmara Federal, Arthur Lira. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados realizará nesta sexta-feira (19), às 17 horas, sessão deliberativa do Plenário para apreciar a medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está preso desde terça-feira (16).

A sessão foi marcada em reunião de líderes realizada na quinta-feira (17), na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos à Casa respectiva, para que a maioria absoluta decida, em voto aberto, sobre a prisão.

O presidente Arthur Lira, disse nesta quinta-feira (18), ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que os deputados estão inclinados a confirmar a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ), segundo informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

A análise dos parlamentares é a de que não vale a pena confrontar os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ratificaram na véspera, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, especialmente para defender um parlamentar que fez ataques à Corte com os quais eles não concordam.

Silveira foi preso em flagrante pela Polícia Federal do Rio de Janeiro, na última terça-feira (16), por ordem de Alexandre de Moraes, no inquérito das fake news, após divulgar um vídeo com ataques e ameaças diretas aos ministros e em defesa da Ditadura Militar. Depois da prisão, o Ministério Público Federal (MPF) o denunciou no âmbito do inquérito que apura a promoção de atos antidemocráticos.

Nas redes sociais, Lira adotou tom conciliatório, ao dizer pelo Twitter que não há crise entre as instituições. “Todos, na vida pública, somos transitórios. E nosso maior dever, nossa maior missão, é ter a consciência de que nós não somos as instituições. As instituições são permanentes. As instituições ficarão. Nesse sentido, não haverá nunca crise entre as instituições, sobretudo quando há a exata compreensão de que elas são maiores do que qualquer indivíduo”, escreveu.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e site ConJur.

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