Medida foi proposta pela Mesa Diretora, sob comando do vereador Antônio Henrique. Foto: CMFor.

Os vereadores de Fortaleza aprovaram projeto de Resolução da Mesa Diretora que altera o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal. De acordo com a medida, as plenárias acontecerão três vezes por semana, de forma híbrida, com parlamentares presentes ao Plenário Fausto Arruda ou em seus gabinetes.

Essa proposta é diferente daquela apresentada no início da atual Legislatura pela Mesa Diretora, que autorizava a realização de apenas uma sessão plenária por semana, com vereadores podendo deliberar sobre matérias de interesse da sociedade até mesmo de suas residências.

Após pressão de vereadores da oposição, a Mesa Diretora resolveu modificar o texto que foi aprovado na tarde desta quarta-feira (17). Com a nova Resolução em vigor, os trabalhos legislativos na Casa já serão retomados nesta quinta-feira (18).

De acordo com o texto, as atividades presenciais no plenário e das comissões serão realizadas no formato híbrido. No entanto, havendo medida restritiva que suspenda as sessões presenciais, o presidente da Mesa convocará plenárias extraordinárias virtuais.

Os vereadores poderão participar das sessões ordinárias e extraordinárias presencialmente, no plenário e virtualmente, mediante plataforma de videoconferência. É recomendado que a participação presencial no plenário se limite a, no máximo, 20 vereadores por sessão, sendo três membros da Mesa, cinco do Pequeno Expediente e 12 previamente inscritos para falar no Grande Expediente.

A participação virtual, de acordo com a medida, poderá ocorrer mediante acesso de local externo às dependências da Câmara Municipal. O mesmo vale para as reuniões de comissões. Àqueles parlamentares que se enquadram no grupo de risco de contágio pelo novo coronavírus foi recomendado a participação por videoconferência.

Diferente do que vem acontecendo até aqui, a Resolução diz que não será permitido o acesso ao plenário dos assessores dos vereadores, da liderança do Governo e da Oposição. Na plenária desta quarta-feira (17), por exemplo, diversos assessores estiveram presentes no Plenário Fausto Arruda ao lado dos parlamentares.

Uma emenda coletiva foi aprovada pelos vereadores. De acordo com ela, o parlamentares devem estar presentes no plenário ou nas dependências da Casa quando forem apreciar propostas de Emenda à Lei Orgânica, mudanças no Plano Diretor, Leis de Uso e Ocupação do Solo, Código da Cidade, Código Tributário, Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério, Sistema Previdenciário e Plano de Cargos, Carreiras e Salários.

Esforço

A votação das novas regras para funcionamento da Câmara contou com participação de todos os vereadores e recebeu aprovação por consenso. Márcio Martins (PROS) destacou a importância do “jogo” para beneficiar a todos, enquanto que Guilherme Sampaio (PT) ressaltou a unidade entre oposição e base visando a realização plena dos trabalhos da Casa.

O líder do Governo, Gardel Rolim (PDT), destacou que a medida foi sendo construída não a partir de um grupo político, mas com diálogo e entendimento. “Tudo isso liderado pelo presidente Antônio Henrique. Conseguimos, com muito esforço, abrindo mão de muitas prerrogativas, para que pudéssemos votar essa Resolução hoje. Isso para que a gente tenha o funcionamento da Casa pactuado entre nós”.