Cid Gomes, relator da matéria, diz que ela equilibra as forças de oposição e situação na Casa. Logo o regimento prevê lideranças da maioria, da minoria e do Governo, mas nem sempre significam situação de apoio ou de oposição em relação ao Governo Federal. Foto: Reprodução
O senador Cid Gomes (PDT-CE) relatou pela aprovação, durante a sessão do Senado Federal da última quarta-feira (10), do Projeto de Resolução (PRS) 09/21, de autoria dos senadores Weverton (PDT-MA) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que propõe a criação da liderança da oposição no Senado.
O parlamentar explicou que a matéria equilibra as forças de oposição e situação na Casa, já que o Regimento já prevê lideranças da maioria, da minoria e do Governo, mas nem sempre a minoria ou maioria significam situação de apoio ou de oposição em relação ao Governo Federal.
”Essa situação configura indesejável desequilíbrio na organização das forças partidárias que compõem o Senado Federal. Entendemos que a proposta aqui analisada aperfeiçoa o processo legislativo, colocando em situação de igualdade os blocos que representam apoio e oposição ao Governo Federal”, defendeu Cid.
Pela proposta, aprovada em votação simbólica pelos senadores, o artigo 66-B do Regimento Interno da Casa passa a prever que ”as representações partidárias ou blocos parlamentares de oposição ao governo federal poderão constituir Liderança da Oposição, com as mesmas prerrogativas da Liderança do Governo”. Determina ainda que o líder da oposição será indicado pelo bloco parlamentar ou representação partidária com maior número de representantes no Senado Federal e que faça oposição ao Governo.
Durante as discussões da proposta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), garantiu que também será instalada no Senado a liderança e a vice-liderança da bancada feminina no Senado. Já existe um Projeto de Resolução (PRS) 6/2021, nesse sentido.
