Alexandre de Moraes abre novo inquérito contra Daniel Silveira, agora por desacato e infração a medidas sanitárias - Blog Edison Silva

Alexandre de Moraes abre novo inquérito contra Daniel Silveira, agora por desacato e infração a medidas sanitárias

Deputado do PSL está preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói/RJ. Foto: Agência Câmara.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu neste sábado (20), inquérito para que seja investigada a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) durante exame feito no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro.

Na madrugada de quarta-feira (17), horas depois de ser preso em flagrante na cidade de Petrópolis por atacar ministros do Supremo, o parlamentar resistiu a usar máscara no IML. Ele também disse a uma funcionária do Instituto que não colocaria o item se ela voltasse a cobrar dele a utilização.

Depois do episódio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que Moraes abrisse um inquérito para apurar se a conduta do político configura desacato (artigo 331 do Código Penal) e infração de medida sanitária preventiva (artigo 228, também do CP).

“Determino a instauração de inquérito em face de Daniel Silveira, fixando o prazo de 60 dias para o esclarecimento dos fatos”, afirmou o ministro do STF. Ele também determinou que uma série de diligências, como a oitiva de agentes públicos ofendidos, de testemunhas e do próprio parlamentar.

A investigação será presidida pelo juiz Aírton Vieira, convocado para atuar no gabinete de Alexandre de Moraes. O magistrado também foi responsável pela audiência de custódia que manteve a prisão em flagrante de Silveira.

Situação

No vídeo que serviu para a abertura do inquérito, Silveira aparece ofendendo uma servidora que pediu para que o político usasse máscara dentro do IML. O deputado, no entanto, diz que tem prerrogativa para não colocar o item e se nega a utilizá-lo.

A discussão teve que ser interrompida por um agente da Polícia Federal (PF) que acompanhava o deputado. Ao entrar em uma das salas em que foi feito os exames legistas, Silveira voltou a deixar o nariz completamente descoberto. Na PF, o deputado se recusou novamente a colocar a máscara e discutiu com uma policial federal.

O político foi preso em flagrante por ordem de Alexandre de Moraes. Posteriormente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a detenção. Nesta sexta-feira (19) foi a vez da Câmara dos Deputados votar pela manutenção da prisão.

Com informações do site ConJur.

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