Ronaldo Martins é autor da proposta que deve nortear discussões na Câmara Municipal. Foto: Divulgação.
Iniciou tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza projeto de Lei de autoria do vereador Ronaldo Martins (Republicanos), que inclui igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública.
A ideia do autor é fazer com que essas instituições recebam a mesma atenção dada pelo Governo a outros órgãos fundamentais durante, por exemplo, uma pandemia.
A discussão sobre a essencialidade das atividades dos templos religiosos, em especial os evangélicos, se deu após decreto do governador Camilo Santana, que proibiu a realização de cultos durante o momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, no ano passado.
Alguns parlamentares da bancada evangélica se insurgiram e exigiram a abertura destes locais, inclusive, pressionaram através de projetos de lei.
Os deputados estaduais David Durand (Republicanos), Silvana Oliveira (PL) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) apresentaram propostas neste sentido. Os projetos, porém, receberam parecer contrário da Procuradoria Legislativa da Assembleia Legislativa.
A proposta de Ronaldo Martins na Câmara Municipal de Fortaleza, inclusive, segue este mesmo roteiro. A ementa do projeto do parlamentar “estabelece as igrejas e templos religiosos de qualquer culto como atividade essencial em período de calamidade pública no Município de Fortaleza”.
Conservadores
O parlamentar defende a proibição de qualquer determinação de fechamento total ou parcial dos templos religiosos. De acordo com a proposta, em períodos de calamidade pública, por exemplo, a realização de manifestações religiosas devem ser mantidas, com possibilidade de atendimento presencial, desde que respeite o limite de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação.
A proposta deve gerar embates na Câmara Municipal de Fortaleza entre os conservadores, que defendem a abertura dos templos religiosos no período de calamidade pública, e os apoiadores do Governo Municipal, que seguirão orientações da liderança governista na Casa. O projeto, porém, assim como aconteceu na Assembleia Legislativa, pode ter sua tramitação prejudicada ainda na avaliação pelas comissões técnicas.
