O projeto é de autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e coautoria com a deputada Augusta Brito (PCdoB). Foto: Reprodução/AL-CE

Com o objetivo de contribuir para o conhecimento escolar, bem como impulsionar as reflexões sobre o combate à violência contra a mulher, foi aprovado, na Assembleia Legislativa (AL), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das escolas estaduais do Ceará.

De autoria do deputado Elmano Freitas (PT) e coautoria com a deputada Augusta Brito (PCdoB), a proposição 88/19 prevê que nos estabelecimentos de ensino da rede pública estadual localizadas no Ceará torne-se obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha – Lei Federal nº 11.340/2006. A iniciativa será desenvolvida por meio do Programa Lei Maria da Penha na Escola.

Elmano Freitas justificou a relevância do projeto destacando que foi uma iniciativa voltada para os alunos e educadores de escolas públicas e particulares da cidade de Belém. O objetivo era mostrar a importância da Lei Maria da Penha, além de ajudar a conscientizar os estudantes sobre a necessidade de combater a violência contra a mulher, tudo com vistas à prevenção da violência doméstica.

Ainda de acordo com o parlamentar, o projeto nasceu em um contexto atual, onde se observou a necessidade de ações voltadas a este público.

“A educação é um fator fundamental para a prevenção e erradicação da violência, por isso, acreditamos que a escola tem papel fundamental na desconstrução da violência contra a mulher”, avaliou Elmano.

Ainda segundo o deputado, “ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas objetiva-se trabalhar a formação de uma nova consciência, com as jovens e os jovens, tornando-os cidadãos com novos comportamentos e verdadeiros agentes transformadores da realidade”, completou.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará