Nova presidente do Tribunal de Justiça do Ceará quer o Poder Judiciário aberto e inclusivo

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira assumiu, nesta sexta-feira (29), a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará para o biênio 2021-2022.

Na mesma solenidade, tomaram posse os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (Vice-presidente) e Paulo Airton Albuquerque Filho (Corregedor-geral).

A cerimônia virtual foi conduzida pelo desembargador Washington Araújo, que presidiu o Poder Judiciário no biênio 2019-2021. No discurso de despedida, Washington Araújo fez uma breve avaliação da gestão, deu as boas-vindas à nova presidente do Tribunal de Justiça, que exerceu até então a Vice-Presidência e enalteceu as qualidades da gestora. “O trajeto existencial da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira é marcado pelo percurso sereno, pelo caminhar sintonizado com o sol dos grandes valores”, disse.

Após juramento de posse, Nailde Pinheiro assumiu a condução da cerimônia. Em seguida, empossou o desembargador Abelardo Benevides Moraes, como vice-presidente, e o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, como corregedor-geral da Justiça.

A nova dirigente do Poder Judiciário ressaltou que trabalhará para incrementar a produtividade sem deixar de lado a humanização dos serviços prestados pela Justiça estadual.

“Constatamos a necessidade de adequação ao nosso tempo, marcado pelo uso intensivo e inteligente de tecnologia. A automação e a gestão aprimorada de processos de trabalho se tornam absolutamente imprescindíveis. Em tempos tão difíceis, porém, não podemos dispensar a necessidade de humanização do atendimento, visando ao acolhimento daqueles que mais necessitam de auxílio e apoio, com o objetivo de propiciar um Poder Judiciário efetivamente aberto e inclusivo para todos”.

Terceira mulher a assumir a Presidência do TJCE em 146 anos de história, a desembargadora salientou que se dedicará às iniciativas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com a intensificação de ações preventivas em todo o Estado. Disse ainda que será executado programa de desenvolvimento de mulheres líderes, “com o fim de fomentar, cada vez mais, a participação feminina na gestão judiciária”. Outra prioridade é a comunicação permanente com o público interno e a sociedade.

O novo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participou da sessão virtualmente. O magistrado destacou que é o membro mais antigo da Corte, mas ainda não havia exercido cargo na Administração porque precisou se dedicar a familiar, que necessitava de sua presença com mais intensidade.

“É mais uma atribuição para um magistrado que já tem 36 anos de carreira. Fui presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça eleitoral cearense. Agora assumo a Vice-Presidência do TJCE com muita esperança, determinação, disponibilidade, motivação e amor ao trabalho”, afirmou.

O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho participou presencialmente da sessão. O magistrado assume a Corregedoria-Geral da Justiça no lugar do desembargador Teodoro Silva Santos.

“Estou recebendo uma Corregedoria bem alinhada, o desembargador Teodoro fez uma excelente gestão. Temos vários projetos novos, que serão implantados nos primeiros 90 dias e vamos dar mais ênfase às inspeções em cartórios e em unidades judiciárias” disse.

Participaram virtualmente da sessão: o ministro Raul Araújo Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o governador do Estado, Camilo Santana; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Santana; o prefeito de Fortaleza, José Sarto Nogueira; entre outras autoridades. Os desembargadores que integram o Pleno do TJCE acompanharam a posse em sala virtual.

PERFIS

MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA

Nasceu no Município de Aurora, Cariri cearense. É filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. Graduada em Direito, pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1982, tem curso de Especialização em Direito Processual Civil, também pela UFC, sendo a autora do livro ‘O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro’. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como escrevente no Cartório Miranda Bezerra. Em 1986, aprovada em concurso público, iniciou a carreira de magistrada na Comarca de Marco, em seguida passou por Jucás e Icó, e respondeu pelas Comarcas de Acaraú, Santana do Acaraú, Saboeiro e Orós.

Em 1992, foi promovida para Fortaleza. Na Capital, atuou na 11ª Vara Criminal, na 1ª Vara de Delitos de Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes, e na 20ª Vara de Família e Sucessões, transformada na 4ª Vara de Sucessões. Em 2009, pelo critério do merecimento, teve acesso ao cargo de desembargador. No biênio 2015/2017, foi vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitora do Ceará (TRE-CE) e ocupou a Presidência daquela Corte entre 2017 e 2019. Esteve à frente da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2019-2021.

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES

Filho de José Moraes de Freitas e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, além de responder por outras unidades.

Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE. Atualmente é o presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), atuou como juiz eleitoral, além de assumir os cargos de desembargador, vice-presidente e corregedor eleitoral no biênio 2013-2015. Também presidiu o TRE-CE no biênio 2015/2017.

PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO

Nasceu em 12 de setembro de 1959, no Município de Massapê. Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), possui mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma Unifor, com período na Colúmbia, na University School of Law. Também tem especialização em Direito Imobiliário Registral e Notarial pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); em Direito Processual Civil, pelo Centro Universitário Farias Brito (FBUni); e em Direito Ambiental, pela Unifor. Está cursando doutorado em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa. Atuou como professor na Unifor, na Faculdade Farias Brito, na Unifametro e Escola Superior da Magistratura do Ceará. Foi presidente da Comissão de Direito Ambiental e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário, ambas da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE).

É desembargador do TJCE desde agosto de 2013, tendo ingressado pelo quinto constitucional na vaga reservada à OAB. É presidente da Comissão Organizadora do Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registros do Estado do Ceará. Atualmente integra a 1ª Câmara de Direito Público e preside a Comissão Especial de Avaliação e Alienação de Bens Imóveis.

Fonte: Ascom/TJCE.