A nota criticada pelo MPF, foi assinada por seis subprocuradores. Foto: Ascom/PR-SP.
A nota dos subprocuradores do Conselho Superior do Ministério Público foi criticada na lista interna do Ministério Público Federal (MPF), evidenciando o mal-estar causado por sua divulgação, nesta quarta-feira (20).
Para um subprocurador que expressou sua preocupação, a manifestação dos colegas teve claro intuito eleitoral, já que a maioria dos signatários da nota vem tentando há tempos figurar na lista tríplice na disputa pelo cargo de Procurador-Geral da República, exercido atualmente por Augusto Aras.
“O que acho é que ela [a nota] se parece mais com uma verdadeira subversão de ideias desconexas, juntadas a doze mãos por seis integrantes de um órgão de direção superior da instituição, em possível violação de normas de organização interna do Ministério Público da União, que atribuem ao Procurador Geral da República e Presidente do CSMPF a atribuição de emitir pronunciamento como único legitimado a representar a instituição, conforme expresso logo no inciso I do art. 49 da LC 75″, começou a crítica do subprocurador.
Para explicar a quebra de institucionalidade, ele deu o exemplo de membros da mesa diretora da Câmara ou do Senado que passassem a divulgar notas contra a presidência dessas casas. “A organização de manifestações públicas coletivas, por integrantes de colegiados institucionais, equivaleria aos membros da mesa de uma casa legislativa, vice-presidentes e secretários, passarem por exemplo a repudiar (coletivamente, invocando sua condição de membros da mesa) as decisões do Presidente Alcolumbre ou do Presidente Maia”, dissertou o subprocurador.
“Não está fácil participar de uma administração em que parte dos colegiados se arvoram além de sua estrita competência — sem o recatamento e o decoro público que as nossas funções nos impõem, de forma agravada pelo fato de não se limitarem a emitir opinião pessoal —, para providenciarem uma manifestação coletiva, a emular algum tipo de oficialidade ao pronunciamento. Pergunto a esses nobres colegas, sempre postulantes ao cargo de Chefe do MPU: não dá para esperar chegar a sua vez?”, questionou o participante.
Para um ex-integrante da carreira, o oportunismo dos procuradores se desvela pelo fato de outro PGR, Rodrigo Janot, ter extrapolado suas funções excessivamente e jamais ter merecido uma nota como a feita contra Augusto Aras.
A nota de seis subprocuradores foi divulgada como resposta a um pronunciamento de Aras tratando da legitimidade para processamento de crimes de responsabilidade contra o presidente e o vice. O PGR divulgou um texto afirmando que essa prerrogativa é do Legislativo, e não do Ministério Público.
Os seis subprocuradores, então, divulgaram uma manifestação criticando a nota de Aras e afirmando, genericamente, que o PGR tem competência para processar crimes comuns e de responsabilidade contra o presidente e os ministros. Assinam a nota: José Adonis Callou de Araújo Sá; José Bonifácio Borges de Andrada; José Elaeres Marques Teixeira; Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; Mario Luiz Bonsaglia; e Nicolao Dino.
Fonte: ConJur
