Foto: Reprodução/DOU.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu a situação de emergência em 13 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais e Paraná por conta da seca e de desastres naturais (enxurradas).
As decisões foram publicadas na edição desta quinta-feira (14) do Diário Oficial da União.
Onze desses reconhecimentos foram concedidos a cidades cearenses que registram seca:
Cedro, Deputado Irapuan Pinheiro, Itapajé, Jaguaretama, Madalena, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Parambu, Quixeramobim e Solonópole.
Já Manga (MG) enfrenta estiagem, enquanto Jundiaí do Sul (PR) registrou enxurradas.
Apoio emergencial
Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais à população. O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas.
Para receber auxílio emergencial por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública, deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016.
Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Fonte: site do MDR.
