A ordem foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Reprodução.
Todos os estados da Federação e o Distrito Federal deverão informar ao Supremo Tribunal Federal (STF), num prazo de cinco dias, qual é o estoque de agulhas e seringas disponíveis para a execução do Plano Nacional de Vacinação.
A ordem foi dada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do STF, relator de ação que questionou as iniciativas do governo para garantir acesso pleno, amplo e rápido à vacinação em massa contra a Covid-19.
Na última semana, o ministro mandou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prestar informações sobre o estoque de insumo necessários para a vacinação da população. De posse desses dados, espera-se a resposta dos governadores estaduais.
A ordem de Lewandowski é para que os estados discriminem quanto de seus estoques está destinado à execução do Plano Nacional de Vacinação (geral), ao atendimento das ações ordinárias de saúde pública local e à participação no recente Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
Lewandowski é relator de outras ações que também tratam da compra de vacinas. O julgamento das ações aconteceria no ano passado, mas foram retiradas da pauta. Em dezembro, o Plenário do STF firmou o entendimento de que a obrigatoriedade da vacinação é constitucional, devendo ser afastadas as medidas invasivas, como o uso da força para exigir a imunização.
Fonte: site ConJur.
