Integrantes da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção com o candidato Arthur Lira (PP-AL). Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados.
A Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção realizou o primeiro dia de entrevistas com candidatos à Presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27).
A coordenadora da frente, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), organizou os questionamentos com perguntas fixas sobre fim do foro privilegiado (PEC 333/17), prisão após segunda instância de julgamento (PEC 199/19) e reformas tributária (várias propostas) e administrativa (PEC 32/20). Em seguida, foram sorteadas perguntas sobre outros temas.
“Defendo que qualquer matéria que tenha maioria na Casa e possa ser discutida com transparência, com debate claro, com debate amplo, e que tenha amadurecimento na sociedade, seja votada no Plenário da Casa. O nosso compromisso não é a pauta do ‘eu’. ‘Eu engaveto, eu pauto, eu tiro, eu coloco, eu sou contra, eu sou a favor”, disse.
Lira afirmou, no entanto, que defenderá a votação da reforma administrativa no primeiro trimestre. Para ele, isso dará um “sinal claro” de que haverá respeito ao teto de gastos. No Senado, ele aposta na PEC emergencial (186/19) para, segundo ele, abrir espaço fiscal para programas sociais. E afirmou que, se eleito, vai instalar logo a Comissão Mista de Orçamento.
Lira disse que existem 40 mil projetos de parlamentares em tramitação e que essas propostas terão sessão específica do Plenário para serem votadas.
Questionado sobre sua posição sobre a instalação de uma CPI sobre a gestão da pandemia pelo governo, Lira disse que qualquer CPI tem que ter assinaturas, fato específico e uma situação não politizada. Segundo ele, o país precisa de união neste momento de crise sanitária.
“Nós não temos receita de bolo para este vírus. Nós já dissemos fique em casa, já dissemos saia de casa, nós já dissemos vá quando tiver falta de ar, nós já dissemos vá nos primeiros sintomas, nós já politizamos os remédios… nós não podemos fazer isso. O Congresso Nacional tem que trabalhar com independência, essa Casa com altivez, com autonomia, mas com harmonia”.
Candidato Marcel van Hattem
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) defendeu a votação imediata das propostas sobre fim do foro privilegiado e prisão após segunda instância.
“Não é possível que bandidos perigosos, seja de crimes violentos, seja na área do colarinho branco e da corrupção, continuem impunes após condenação em duas instâncias na nossa Justiça”, disse.
Segundo o deputado, existem estimativas de que mais de 50 mil pessoas têm foro privilegiado no país, o que ele considera um “absurdo”. Marcel van Hattem disse que defende uma reforma administrativa que inclua os membros de Poder e os servidores atuais. Sobre reforma tributária, o deputado explicou que o essencial é reduzir a burocracia do sistema. Um segundo passo seria reduzir a carga após um corte de despesas dos governos.
Van Hattem defende ainda que os partidos sejam financiados por quem os apoia, eliminando as exigências para a criação de partidos e regulamentando as candidaturas avulsas. O deputado ainda argumenta a favor do voto distrital, no qual vencem os candidatos mais votados em regiões específicas, para aproximar eleitor de eleito. Apesar de ser de um partido pequeno, o deputado se disse favorável à redução dos obstáculos regimentais para a votação de matérias que não são aceitas pelas minorias.
Por fim, Van Hattem sugeriu que os deputados analisem os currículos de cada candidato.
“Quando há uma entrevista de emprego, é importante o momento em que o candidato expõe as suas ideias e fala sobre o que quer fazer. Mas mais importante é saber se há lastro no seu currículo para implementar aquilo que está defendendo.”
Candidato André Janones
O deputado André Janones (Avante-MG) disse que vai pautar propostas polêmicas e comentou que o foro privilegiado não deve ser confundido com a proteção que os deputados têm que ter para serem independentes e atuarem de forma “destemida” — ou seja, não pode ser usado para atrasar processos criminais contra parlamentares e outras autoridades. Janones disse que há muito tempo para discutir e chegar a um consenso sobre as reformas tributária e administrativa. Segundo ele, a tributária deve ser uma oportunidade para reduzir desigualdades sociais.
O deputado também disse que o voto para as eleições da Mesa Diretora da Câmara deveria ser aberto.
“Nós não votamos em nome próprio. O nosso voto não é nosso de fato. Porque nós aqui estamos representando uma parcela da população.”
Em relação ao financiamento público dos partidos, André Janones disse é preciso discutir, mas sem demagogia.
“Não acho que a gente tenha que torrar dinheiro público em uma campanha eleitoral, mas eu acho também que é muita demagogia defender o fundo partidário com empresários financiando uma campanha milionária para você, enquanto outro que vive de um salário mínimo e sonha em entrar para a política e representar a sua comunidade talvez não tenha condição financeira de fazer um milheiro de santinho para distribuir na rua”, apontou.
André Janones disse ainda que vai atuar para aproximar a Câmara dos cidadãos.
Candidato Alexandre Frota
O deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) também foi entrevistado pela Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção. No evento, ele afirmou que, se eleito, vai pautar em Plenário propostas que estabelecem o fim do foro privilegiado e a prisão após condenação em segunda instância. E acrescentou que todas as reformas, como a administrativa, a política e a tributária, são extremamente importantes.
Frota afirmou que a principal bandeira de sua campanha é o impeachment do presidente Jair Bolsonaro — o deputado já protocolou três pedidos desde março do ano passado. “Ninguém acreditava que eu fosse chegar a ser deputado federal, e eu cheguei aqui apoiado pelo Bolsonaro, assim como o apoiei e muito. Mas eu me decepcionei, me sinto enganado. Por defender a prisão do Queiroz, passei a ser uma pessoa não grata no governo”, disse.
O deputado criticou a pouca atenção dada pelo governo aos setores do esporte e da cultura e citou propostas, relatadas por ele, que destinaram recursos para as duas áreas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
