Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realiza avaliação das Eleições 2020 em contexto de pandemia

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) realizou, na última terça-feira(1º), uma coletiva de imprensa com a coordenadora de eleições, Edna Saboia, para avaliação do 2º turno das Eleições 2020. Edna iniciou a coletiva destacando o desafio da Justiça Eleitoral em realizar ”a eleição mais difícil da história”, levando em conta o contexto de pandemia. Ela ressaltou o objetivo da Justiça Eleitoral de, mesmo nesse contexto, realizar as eleições e estabelecer medidas sanitárias e de segurança para garantir o direito de voto dos eleitores.

Abstenções

Sobre as abstenções, a coordenadora considera que a realização do 1º turno foi ”exitosa”, com o comparecimento de, aproximadamente, 5,5 milhões de eleitores do Ceará. O TRE/CE teve a terceira menor taxa de abstenções do país. Historicamente, o cenário do segundo turno é caracterizado por maiores abstenções. No entanto, ela destaca que a variação no percentual entre turnos foi menor nestas eleições.

Em Fortaleza, a variação de abstenções entre os dois turnos foi de 0,94% em comparação às Eleições 2016 (1,56%). Em Caucaia, a variação foi de 3,77%, comparado a 4,67% de abstenções nas eleições municipais de 2016. ”O eleitor compareceu e isso por que ele acreditou na Justiça Eleitoral. Quero agradecer à imprensa, que foi nossa parceira numa eleição difícil. Para que o eleitor acreditasse na Justiça Eleitoral e para que ele se sentisse seguro em sair de casa para votar foi alcançado graças a essa parceria”.

Resultados

A servidora avalia que, mesmo com os problemas enfrentados na totalização, os resultados do 1º turno foram entregues no mesmo dia da eleição. A entrevistada explicou que, por uma questão de segurança, os dados foram totalizados e centralizados em um computador do TSE. Para que a totalização ocorresse normalmente no 2º turno, foram realizados testes de otimização de performance da máquina, entre o primeiro e o segundo turno.

”Em quatro horas, a Justiça Eleitoral entregou os resultados dos 57 municípios. Em apenas duas horas, o TRE do Ceará conseguiu dar o resultado de Caucaia; e Fortaleza totalizou por volta das 19h30. Nós conseguimos apresentar os resultados de maneira rápida para a população”, ressalta.

Justificativa

Por conta da pandemia, a grande novidade das Eleições 2020 foi a opção de o eleitor que estivesse fora do domicílio eleitoral pudesse justificar sua ausência pelo e-Título no dia da eleição, no mesmo horário da votação.

Devido às dificuldades de acesso ao aplicativo no 1º turno, Edna ressalta a medida do TSE de limitar os downloads para o 2º turno, que deveriam ser feitos até as 23h59 da véspera da eleição, 28 de novembro. ”Não foram reportados dificuldades de acesso ao aplicativo no dia da eleição. Quase 800 mil justificativas foram realizadas em todo o país pelo e-Título no 2º turno; No Ceará, foram aproximadamente 30 mil”, avalia.

Para o eleitor que não votou, nem justificou no dia da eleição, o prazo é de 60 dias após cada turno. Para quem não votou no 1º turno, deve apresentar justificativa até 14 de janeiro. No caso do segundo, deve justificar até 28 de janeiro. O procedimento também pode ser feito pelo e-Título, dessa vez apresentando documento que comprove a ausência no dia. Além disso, o eleitor também pode justificar acessando o Sistema Justifica, preencher o formulário, anexar documentos comprobatórios e realizar a justificativa.

Acessibilidade

A acessibilidade nas eleições também foi um dos pontos destacados pela coordenadora. Dentre as ações nas Eleições 2020, foram entregues a todas as seções eleitorais 40 mil fones descartáveis para atender aos eleitores com deficiência visual. No 1º turno, foram utilizados 9.526 fones.

Ressaltou, ainda, a instalação de rampas de madeira em locais com dificuldades de acesso. Além disso, houve a inscrição de 44 eleitores que atuaram como intérpretes de Libras nos locais de votação para ajudar na comunicação dos eleitores com deficiência auditiva.

Títulos cancelados

Mais de 265 mil eleitores que não compareceram à revisão biométrica, encerrada no final de 2019, tiveram o título cancelado. Devido à pandemia, houve reversão no cancelamento desses títulos e os eleitores puderam votar tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Agora, esses títulos voltam a figurar como cancelados, sendo necessária a regularização da situação eleitoral. ”O Cadastro Eleitoral reabre a partir de 9 de dezembro e esses eleitores devem procurar a Justiça Eleitoral para regularizar seus títulos. Provavelmente, o atendimento continuará acontecendo de forma remota”.

Mesários

O treinamento dos mesários foi realizado, nestas eleições, por meio de plataforma EaD do TSE e do aplicativo Mesários. Para a coordenadora, ”foi um grande desafio”, tendo em vista o número de colaboradores, entre mesários e auxiliares. Segundo ela, o maior problema diagnosticado consistiu na dificuldade de alguns mesários com a tecnologia e, por isso, algumas zonas contaram com treinamentos presenciais, garantindo as medidas sanitárias.

Edna avalia os benefícios dos treinamentos presenciais na maior comodidade para o eleitor, bem como na redução de custos para o TRE/CE. ”Essas ações devem continuar para as eleições de 2022 e isso trará uma maior economia para a Justiça Eleitoral”.

Eleições 2022

Para as Eleições Gerais de 2022, a coordenadora afirma que ”pontapé inicial” já está sendo dado, por meio de avaliações, no intuito de melhorar a uniformização das equipes no enfrentamento a um desafio: a desinformação. ”o grande projeto da Justiça Eleitoral, que já começa agora, é tentar informar o eleitor a respeito do funcionamento da urna eletrônica e dos procedimentos do dia da eleição”.

Edna destacou convênios do TSE que foram feitos com agências de checagem, para informar a população quanto às notícias falsas. ”A gente tem que partir na mesma velocidade para informar o eleitor, então essa será a grande bandeira da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022: atuar na informação do eleitor”, enfatiza.

Fonte: Tribunal Superior Eleitoral