Ministro Luiz Fux gravou mensagem em alusão ao Dia da Justiça. Foto: Youtube/STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (08) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes é o compromisso de respeitar a Constituição.

Mais cedo, Fux participou do seminário Diálogo entre os Poderes pela Retomada Econômica do Brasil, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA).

De acordo com o presidente, durante a pandemia de covid-19, a Corte proferiu várias decisões para manter empregos e o andamento da economia no país. No entendimento do ministro, o Judiciário pode colaborar com o país ao não proferir decisões que gerem impacto financeiro insuportável para o governo e criando um ambiente de segurança jurídica para a economia.

“Quem olha para o Brasil, olha com olhar de quem quer segurança jurídica. Como você segura a segurança jurídica? Evitando orgia legislativa, várias leis todo dia. Em segundo lugar, estabelecendo-se precedentes íntegros, coerentes e estáveis”, disse.

Dia da Justiça

Em razão do Dia da Justiça, o Supremo divulgou nesta quarta-feira (08) uma mensagem na qual o ministro Fux afirma que a Justiça é o pilar da democracia e deve garantir a cidadania e a soberania popular.

“A mensagem que eu levo a todo o Poder Judiciário nacional é uma mensagem de muita esperança. Vivemos uma nova era, uma era que é digital, mas que precisa ser alimentada pela mão do homem. A Justiça hoje tende a cumprir seu principal objetivo, que é dar uma resposta judicial num prazo razoável e dar à parte que tem razão aquilo que ela faz jus. Exatamente para que não alimente o desejo de fazer justiça pelas próprias mãos”, disse.

O Dia da Justiça foi criado pelo Decreto-lei 8.292/1945. A norma foi assinada pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Linhares, no período em que assumiu, interinamente, o cargo de presidente da República após a destituição de Getúlio Vargas. Está previsto, também, na Lei nº 1.408/1951. Tribunais, fóruns e órgãos ligados ao Judiciário podem não funcionar neste dia em virtude do feriado em todo o território nacional.

Veja abaixo a mensagem do presidente do STF, ministro Luiz Fux:

Fonte: Agência Brasil e site do STF.