André Fernandes é o autor do Projeto de Indicação. Foto: Divulgação.
Agricultores e demais vendedores que comercializam produtos, como frutas, artesanato de madeira ou cerâmica, e demais alimentos colhidos manualmente, poderão ser contemplados com a padronização de barracas construídas às margens das rodovias estaduais do Ceará.
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará na semana passada, o projeto de Indicação 04/20, de autoria do deputado André Fernandes (REP), que objetiva fomentar a venda no entorno das rodovias em cada região do Estado, sendo assegurados a manutenção e custeio pelo Governo do Estado.
Poderão ser beneficiados com a proposta, tanto aqueles que já possuem barracas, como os que não têm o empreendimento construído, mas demonstraram interesse de iniciar essa comercialização. Ainda de acordo com a matéria, as barracas padronizadas serão construídas com material de fácil remoção, visando a preservação do meio ambiente e respeitando os limites de distanciamento até as rodovias, conforme as leis de trânsito em vigor.
André Fernandes ressalta que o Ceará possui várias regiões reconhecidas pela cultura do extrativismo, razão pela qual necessitam de maior atenção e suporte por parte da administração pública estadual. O parlamentar acrescenta que, na região do Cariri cearense, especificamente nas estradas da Chapada do Araripe, é comum encontrar estruturas improvisadas de vendas de alimentos e frutas, inclusive, o pequi.
“A riqueza, em termos de natureza, que a região fora contemplada, condicionada com a enorme fartura de frutas colhidas das comunidades de onde vivem, fomenta a forte cultura extrativista na Chapada do Araripe”, observa.
Por se tratar de projeto de Indicação e, portanto, uma sugestão ao Poder Executivo, cabe ao governador, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.
