Na tentativa de limpar a pauta de votação, Câmara de Fortaleza volta a ter três sessões por semana - Blog Edison Silva

Na tentativa de limpar a pauta de votação, Câmara de Fortaleza volta a ter três sessões por semana

Vice-presidente da Câmara, vereador Adail Júnior acredita que votações devem ser realizadas até próximo ao Natal. Foto: CMFor.

A Câmara Municipal de Fortaleza deve retomar as atividades normais, como três sessões ordinárias, na próxima semana. A informação foi dada pelo vice-presidente da Casa, Adail Júnior (PDT), que disse ainda que a intenção é limpar a pauta de votação, visto as diversas matérias que ainda aguardam votação dos parlamentares.

Nos últimos meses, desde o início da pandemia do novo coronavírus em Fortaleza, o Legislativo da Capital cearense passou a funcionar de forma remota, através de videoconferência. Em seguida, a Mesa Diretora, junto com o Colégio de Líderes, decidiu que as plenárias presenciais ocorreriam apenas uma vez, às quartas-feiras.

Nesta semana, porém, duas sessões foram realizadas na Casa, visto que na quarta-feira passada, devido aos embates do pós-segundo turno das eleições 2020, o Grande Expediente foi esvaziado, fazendo com que matérias de interesse do Governo Municipal não fossem votadas. A votação, porém, aconteceu sem muitas discussões na quinta-feira (03).

De acordo com Adail Júnior as sessões ocorrerão nas terças, quartas e quintas-feiras, como normalmente ocorria antes da pandemia. Apesar de muitos projetos na pauta de votação, a proposta de Lei Orçamentária Anual, a LOA é a que tende a demandar mais atenção dos parlamentares, uma vez que trata da peça que norteará as ações do primeiro ano de governo do prefeito eleito Sarto (PDT).

A matéria já está na pauta de votação, aguardando as emendas parlamentares dos 43 vereadores da Casa. De acordo com o Regimento Interno, o documento precisa respeitar o período de três sessões ordinárias para receber as sugestões dos membros do Legislativo Municipal, e somente após este período retorna para a comissão de Orçamento para ser deliberada.

Além do Orçamento, outros projetos oriundos do Poder Executivo ainda estão tramitando na Câmara Municipal de Fortaleza. No entanto, nenhum deles é considerado polêmico pelos vereadores. Uma das propostas institui o Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial, outro o Marco Legal da Primeira Infância.

Natal

Ainda de autoria do Governo Municipal está na pauta a proposta que institui e regulamenta o Programa de Abordagem Social Especialização de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. Outro projeto institui o Programa de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes – “Rede Aquarela”.

Os vereadores pretendem atuar de forma a concluir os trabalhos de votação em até duas semanas. No entanto, o vereador Adail Júnior afirmou ao Blog do Edison Silva que, pela experiência de legislaturas passadas, as votações da atual legislatura devem ser concluídas somente próximo do Natal.

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