Moraes é membro do TSE. Foto: Ascom/TSE.

Ao realizar a conferência de abertura do evento virtual “Balanço das Eleições 2020” nesta segunda-feira (07), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes afirmou que a Justiça Eleitoral (JE) enfrentou e venceu três desafios nas eleições deste ano: os ataques virtuais à legitimidade do sistema de votação, das urnas eletrônicas e da própria JE; a propagação de fake news nas redes sociais, sempre tendo como contraponto a divulgação de informações corretas e verdadeiras; e as notícias inverídicas sobre a possibilidade de “hackeamento” da urna eletrônica, cujos resultados são públicos, auditáveis e seguros.

Promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE, o evento é voltado a servidores e magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, advogados e estudantes de Direito interessados em Direito Eleitoral. Os debates transmitidos pela página de EaD da EJE/TSE e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Em sua exposição, Alexandre de Moraes afirmou que o TSE deve reforçar cada vez mais o seu papel de oferecer ao cidadão informações transparentes, claras, diretas e verdadeiras sobre todas as etapas do processo eleitoral de votação, apuração e totalização dos votos, a fim de contrabalançar a multiplicação de fake news por pessoa ou grupos que se escondem para praticar ataques à própria essência da Justiça Eleitoral.

“As notícias fraudulentas são organizadas por milícias digitais, que são muito corajosas virtualmente, e extremamente covardes presencialmente, porque se escondem atrás de perfis falsos. Mas são muito organizadas. Há um sistema de produção e elaboração, um sistema de divulgação, um sistema político de proliferação dessas notícias, e o núcleo financiador”, afirmou o ministro.

No que se refere aos ataques à credibilidade da JE e do sistema eletrônico de votação, Alexandre de Moraes lembrou que, na história da urna eletrônica, implementada em 1996, não há uma única comprovação de fraude, e que as medidas de segurança adotadas na urna, que não é conectada à internet ou a sistemas semelhantes, impedem ações de hackers.

Minorias

O ministro elogiou as recentes decisões tomadas pelo TSE e pelo Supremo Tribunal Federal para promover a valorização das candidaturas negras (pardos e pretos) nas eleições municipais, inclusive com aportes de recursos públicos proporcionais ao número de candidatos lançados por partidos e coligações.

Em seguida, ele fez questão de assinalar que as decisões, no caso, não criaram cotas para candidaturas negras, mas buscaram propiciar uma participação cada vez mais efetiva de candidatos negros na política. Moraes também destacou as decisões tomadas pelo TSE e pelo STF no fortalecimento das candidaturas femininas, nesse caso, com a previsão de uma cota mínima de gênero de 30%.
Além do ministro Alexandre de Moraes, a mesa de honra do evento foi composta pela vice-diretora da EJE/TSE, Caroline Lacerda; o coordenador-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Marcelo Weick Pogliese; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) e ex-ministro do TSE, Henrique Neves; e a presidente do Grupo Elas Pedem Vista, Cristina Gama Neves da Silva.

Números das eleições

Após a conferência do ministro Alexandre de Moraes, o secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE, Bruno Cezar Andrade de Souza, forneceu alguns números gerais das Eleições Municipais de 2020.

Ele informou que 113,7 milhões de eleitores compareceram para votar no primeiro turno do pleito, de um total de 147,9 milhões aptos a votar. Em termos absolutos, foram 5 milhões de eleitores a menos do que no primeiro turno das Eleições de 2016. Ele ressaltou que o resultado está dentro do previsto para o quadro projetado em razão da pandemia de Covid-19. Houve aumento também no comparecimento de eleitores jovens e uma diminuição da presença nas urnas de eleitores idosos no pleito.

Segundo os dados, o número de prefeitas eleitas passou de 636 para 653 de uma eleição municipal para outra; o de prefeitos negros e prefeitas negras (pardos e pretos) eleitos, de 1.605 para 1.738. O número de câmaras municipais com 50% ou mais de mulheres eleitas passou de 23 para 41 e, com 50% ou mais de negros, passou de 2.170 para 2.254.

Bruno ressaltou que apenas uma mulher foi eleita prefeita no Espírito Santo e que as regiões Norte e Nordeste elegeram maiores quantidades de candidatas ao cargo de vereador. O número de câmaras municipais com pelo menos um representante indígena passou de 115 para 122, de 2016 para 2020.

Segundo Bruno, diminuiu o número de câmaras de vereadores sem a presença de mulheres: eram 1.295 em 2016, contra 916 em 2020. Também caiu o número de câmaras municipais sem vereadores negros: de 1.043 para 761.

Fonte: site do TSE.