Para o líder do governo, deputado Júlio César Filho, com a medida o microempresário poderá reerguer aquele negócio que foi prejudicado pela pandemia. Foto: ALECE.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei Complementar n.º 20/2020, que institui o Programa Microcrédito Produtivo do Estado e cria o Fundo de Investimentos de Microcrédito Produtivo do Ceará.
O objetivo é possibilitar que o Estado, por meio de projetos de capacitação, financie os pequenos empreendedores. A ideia é estimular a formalização por meio da capacitação e garantir o acesso ao microcrédito. O Fundo irá atuar como reforço das políticas públicas de trabalho.
“A gente vai possibilitar linhas de crédito para fomentar e dar oportunidade desses pequenos empresários, além de se formalizarem, que eles possam ter uma possibilidade de colocar um novo negócio ou reerguer aquele negócio que foi prejudicado pela pandemia. A gente vai possibilitar também capacitação, para que ele (empresário) possa investir, de forma correta, aquele crédito que ele vai conseguir com essa política de microcrédito que o Ceará está aprovando hoje”, explicou ao Blog do Edison Silva o líder do governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania).
A capacitação ocorrerá via convênio com Sebrae, para microempreendedores individuais e informais com foco no artesanato. Após se capacitarem, esses empreendedores serão encaminhados para a linha de crédito.
A medida irá possibilitar a concretização de parceiras com instituições financeiras e organizações da sociedade, como por exemplo o Banco Palmas, de iniciativa popular que nasceu no bairro do Conjunto Palmeiras. “A ideia é garantir que esse tipo de instituição possa ter recurso para operar em programas de microcrédito para os públicos defendidos pelo estado”, explicou Julinho.
